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Coorientador(es):
20-mar-2025
13-dic-2024
Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação : uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da Bahia
Oliveira, Mirna Silva
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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11-ene-2022
25-oct-2021
A importância da aplicação procedimental e material do princípio da precaução como forma de prevenção ambiental no processo de tomada de decisão : uma análise do caso brasileiro de fraturamento hidráulico
Fernandes, Isabella Maria Martins
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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9-sep-2019
22-feb-2019
A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
Ferraço, André Augusto Giuriatto
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
-
4-oct-2019
15-mar-2019
Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)
Cesetti, Carolina Vicente
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
Oliveira, Carina Costa de
15-feb-2018
23-ago-2017
A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico Mendes
Fernandes, Jorge Luís Batista
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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12-feb-2025
21-dic-2024
Um modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental para a superação de desafios estruturais e regulatórios na governança da água brasileira
Ferraço, André Augusto Giuriatto
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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27-ago-2021
20-ene-2021
A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil : bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandono
Santos, Paula de Paiva
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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9-mar-2018
23-oct-2017
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Hatrmann, Régis
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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16-mar-2021
20-mar-2019
Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre
Silva, Ana Caroline Machado da
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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15-sep-2023
31-ene-2023
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Borges, Danilo Santos
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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28-jun-2021
25-feb-2021
Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
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