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Universidade de Brasília

Navegando por Orientador Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Mar-202513-Dez-2024Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação : uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da BahiaOliveira, Mirna SilvaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
11-Jan-202225-Out-2021A importância da aplicação procedimental e material do princípio da precaução como forma de prevenção ambiental no processo de tomada de decisão : uma análise do caso brasileiro de fraturamento hidráulicoFernandes, Isabella Maria MartinsMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
9-Set-201922-Fev-2019A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentávelFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
4-Out-201915-Mar-2019Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)Cesetti, Carolina VicenteMoraes, Gabriela Garcia Batista LimaOliveira, Carina Costa de
15-Fev-201823-Ago-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
12-Fev-202521-Dez-2024Um modelo jurídico-analítico da aplicação da integração ambiental para a superação de desafios estruturais e regulatórios na governança da água brasileiraFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
27-Ago-202120-Jan-2021A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil : bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandonoSantos, Paula de PaivaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
9-Mar-201823-Out-2017Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o BrasilHatrmann, RégisMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
16-Mar-202120-Mar-2019Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestreSilva, Ana Caroline Machado daMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
15-Set-202331-Jan-2023O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no BrasilBorges, Danilo SantosMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
28-Jun-202125-Fev-2021Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comunsMontezuma, Talita de Fátima Pereira FurtadoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
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