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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jan-201222-Jul-2011Análise dos resultados dos leilões de transmissão de energia elétrica no BrasilCarvalho, Raquel GonçalvesCastro, Marcus Faro de-
20-Jun-201218-Oct-2011Análise jurídica da política econômica : possibilidade de aplicação ao controle dos bens, serviços e direitos vinculados aos serviços de telecomunicaçõesPaula, André Saraiva deCastro, Marcus Faro de-
14-Dec-201130-Sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
2-Apr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
10-Dec-201429-Sep-2014A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos do sistema financeiro nacional como exemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis á supervisão do mercado financeiro no BrasilLopes, Euler Barros FerreiraCastro, Marcus Faro de-
28-Apr-20104-May-2009Aspectos jurídicos da governança do sistema financeiro internacional (1945-2009)Pinheiro, Thiago JaborCastro, Marcus Faro de-
1-Jul-202010-Jun-2020Aspectos jurídicos e econômicos da sojicultura brasileira na economia global : uma análise do direito de propriedade do agricultor brasileiro de soja commodity padrão exportaçãoFiel, Adamir de AmorimCastro, Marcus Faro de-
1-Nov-20112008Consórcio público : o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no BrasilLosada, Paula RavanelliCastro, Marcus Faro de-
6-Nov-201224-Mar-2010Da história da política à política da memória : o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direitoRocha Júnior, José JardimCastro, Marcus Faro de-
17-Jan-202027-Jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
11-Apr-201623-Apr-2015Direito e economia da regulação financeira : debates recentesValadares, Marcio Vidal de CamposCastro, Marcus Faro de-
13-Feb-20171-Dec-2016Direito, Economia e Religião : as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeiraJantalia, FabianoCastro, Marcus Faro deNasser, Salem Hikmat
26-Apr-201618-Mar-2016Direito, política econômica e globalização : formação de um debateFerreira, Hugo Luís PenaCastro, Marcus Faro de-
2-Jul-201427-Mar-2014A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produçãoLima, Albério Júnio Rodrigues deCastro, Marcus Faro de-
-19-Mar-2020Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXITeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
6-Jun-201826-Feb-2018A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEHenrique, Adriano CardosoCastro, Marcus Faro de-
27-Jan-201620-Oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
10-Sep-201414-May-2014Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza : uma análise jurídica do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo OrientadoSampaio, Paulo SoaresCastro, Marcus Faro de-
17-Dec-201528-Oct-2015Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem críticaVarela, Andréa de FreitasCastro, Marcus Faro de-
19-Oct-201122-Aug-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-