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16-Jul-2012
23-Mar-2012
O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
10-Abr-2015
2-Mar-2015
O controle público sobre a programação da TV no Brasil : entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão
Carvalho, Lucas Borges de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
6-Ago-2013
14-Dez-2012
O proselitismo religioso entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio : a "guerra santa" do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras
Santos, Milene Cristina
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
23-Abr-2012
31-Mar-2011
Os discursos do juiz e do administrador no controle judicial de atos administrativos: uma questão de linguagem
Barbosa, Elina Magnan
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
30-Jan-2018
29-Set-2017
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
12-Fev-2025
27-Dez-2024
A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
12-Mai-2011
26-Fev-2010
A separação de poderes e as medidas provisórias em um estado democrático de direito
Abramovay, Pedro Vieira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
9-Jul-2012
30-Mar-2012
Ser ou não ser minoria : um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro
Mizutani, Larissa Caetano
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
30-Jan-2018
28-Set-2017
O STF e a divulgação nominalmente individualizada da remuneração dos servidores públicos : uma análise crítica do Recurso Extraordinário 652.777-SP
Mansour, Isla Maria Amorim de Souza
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
3-Out-2011
24-Mar-2011
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constitucional n° 45/2004
Araujo, Stéfano Cunha
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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6-Fev-2025
27-Fev-2023
A tópica autorreferente do supremo tribunal federal à luz dos casos de presunção de não-culpabilidade : demonstrando a relação entre precedentes “sem caso” e jurisprudências “sem rumo” nas Cortes superiores brasileiras
Araújo, Stefano Cunha
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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24-Ago-2017
28-Abr-2017
Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira
Barbosa, Eduardo Ubaldo
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
27-Out-2011
Abr-2011
Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios
Ramos Neto, Newton Pereira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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