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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
6-feb-202527-jul-2023A Abordagem Estruturalista do CADE em Controle de Concentrações : uma análise de sua prática recente vis-à-vis as principais escolas estadunidensesFerraz, André SantosOliveira, Amanda Flávio de-
17-ene-202428-jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
2018-As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966) : violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policialCarvalho, Gabriela Ponte; Duarte, Evandro Charles Piza--
11-sep-202425-jun-2024Abuso do poder regulatório na saúde suplementar brasileira : uma avaliação sobre a metodologia de cálculo do ressarcimento ao sus à luz da lei de liberdade econômicaFreitas, Fernanda Duarte FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
31-ago-2020-Aceleração social, uberização e pandemia : quem precisa do direito do trabalho?Dutra, Renata Queiroz; Coutinho, Raianne--
14-ene-20258-oct-2024Acesso à justiça e vulnerabilidade penal: o papel da Defensoria Pública como vetor de transformação e emancipação social à luz da sociologia das ausências e das emergênciasSantiago, Simone Jaques de AzambujaMoraes, Daniela Marques de-
6-sep-2022-Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da Defensoria Pública do Estado de Goiás durante a pandemia da Covid-19Bonat, Debora; Assis, Gustavo; Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva--
15-ene-202431-jul-2023Acesso à justiça, relações de gênero e usos das Tecnologias de Informação e de Comunicação (TICs) : um estudo a partir das perspectivas de magistradas brasileirasAires, Andressa Soares CostaRampin, Talita Tatiana Dias-
22-dic-2020-Acesso às patentes de medicamentos de interesse da saúde pública em tempo de pandemiaAmaral, Luciene Ferreira Gaspar; Malveira, Sandra--
15-ene-202428-jul-2023O acordo de leniência anticorrupção e a destinação de valores recuperados : um mecanismo de reparação de direitos dos lesados por atos de corrupção?Silva, Beatriz WatanabeRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
16-ene-202422-nov-2023Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do BrasilLucien, Lucien RochaRibeiro Neto, João Costa-
9-jul-202422-ene-2024Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditaduraHonorato, Fernando Henrique LopesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
16-may-201614-mar-2016Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradiaRocha, Rafael de Acypreste MonteiroCosta, Alexandre Bernardino-
2014-Administração de recursos escassos no Brasil : espectro, canalização, numeração e órbitaGuterres, Egon Cervieri; Aranha, Márcio Iório--
14-ene-202529-jul-2024Adolescentes invisíveis e Sistema de Justiça Juvenil branco : o modus operandi do racismo no SinaseSouza, Mayara Silva deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-ene-202422-mar-2019A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999Alencar, Ildegard Hevelyn de OliveiraCosta, Alexandre Araújo-
4-jul-20113-ago-2010Advocacia popular : práticas jurídicas e sociais no acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terraCarlet, FláviaSousa Junior, José Geraldo de-
30-jun-2010feb-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
15-ene-202421-dic-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2005-Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude políticaAranha, Márcio Iório--
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