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Title: Aceleração social, uberização e pandemia : quem precisa do direito do trabalho?
Other Titles: Social acceleration, uberization, and pandemic : who needs labor law?
Authors: Dutra, Renata Queiroz
Coutinho, Raianne
metadata.dc.identifier.orcid: https://orcid.org/0000-0003-0736-8556
https://orcid.org/0000-0001-8717-3497
Assunto:: Direito do trabalho
Uberização
Aceleração social
Epidemias
Covid-19
Justiça social
Issue Date: 31-Aug-2020
Publisher: Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB)
Citation: DUTRA, Renata; COUTINHO, Raianne. Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, v. 4, n. 2, p. 198-223, 31 ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32353. Acesso em: 16 out. 2020.
Abstract: O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso hegemônico tem reproduzido que o Direito do Trabalho estaria ultrapassado e que seria incapaz de responder às novas relações produtivas, precisando ser modernizado para acomodar, com flexibilidade, novas relações. Nesse artigo, busca-se evidenciar as contradições e intencionalidades por trás desse discurso, que acaba por negar a centralidade do trabalho, notadamente em um momento histórico no qual os usos da tecnologia caminham para a maior fragilização das relações trabalhistas. Resgata-se, a partir de reflexões sobre as transformações do trabalho e sobre a persistência dos fenômenos da exploração e da subordinação, a continuidade das assimetrias que se apresentam como razões de existir do Direito do Trabalho. Essas reflexões são reforçadas pelas evidências de vulnerabilidade e necessidade de mediação das relações de exploração do trabalho no contexto de crise socioeconômica intensificada pela pandemia da SARS-CoV-19.
Abstract: The world of work has undergone several transformations caused by the Industry 4.0, in a social acceleration’s movement. In addition to the workstations’ automation, the uberization of labor relations must be emphasized, that is, the provision of services through digital platforms, with contractual arrangements that evade labor legislation. Thus, hegemonic discourse said that the Labor Law would be outdated and unable to deal with these new productive relationships, therefore the need to be updated to promote greater flexibility in relations. This article intends to highlight contradictions and objectives behind this discourse, which ends up denying labor’s centrality, especially in a historical moment that technology usage guides labor relationships to greater fragility. It is regained, from reflections on the work transformations and on the persistence of the exploitation and subordination phenomena, the continuity of asymmetries that are presented as reasons for the existence of Labor Law. These reflections are emphasized by the evidence of vulnerability and demand for labor exploitation relationships’ mediation in the context of the socio-economic crisis intensified by the SARS-CoV-19 pandemic.
Licença:: (CC BY NC ND) - Este é um artigo de acesso aberto licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido. This is an Open Access article licensed under the Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License that allows sharing in any format as long as the original work is properly acknowledged.
Appears in Collections:FD - Artigos publicados em periódicos
UnB - Covid-19

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