O uso agrícola do território e a integração da agricultura familiar no agronegócio do biodiesel de dendê-Baixo Tocantins (PA)

Abstract

A criação de políticas públicas como o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004 e do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PPSOP) em 2010 promoveu um conjunto de ações que resultaram na ampliação do uso agrícola do território pelo dendê no Baixo Tocantins (PA). Este estudo tem como objetivo analisar o uso agrícola do território com ênfase na integração da agricultura familiar no agronegócio de dendê no Baixo Tocantins no contexto de políticas públicas que visam à expansão da produção de dendê no Brasil. A metodologia aplicada está amparada em uma pesquisa de métodos mistos tendo como estratégia de investigação o estudo de caso. A coleta dos dados da tese consistiu na utilização da abordagem seqüencial explanatória onde iniciamos a fase da coleta de informações pelos dados quantitativos, seguida por uma pesquisa dos dados qualitativos. Na seqüência os dados foram analisados e interpretados segundo os objetivos da pesquisa. O problema da pesquisa é: como se configura o uso agrícola do território a partir da integração da agricultura familiar no agronegócio de dendê após a instalação das empresas Petrobras (Belém Bioenergia Brasil) e Vale (Biopalma) no Baixo Tocantins a partir de 2010? Os principais resultados apontam para o fato de que o dendê ocupa a maior área colhida do território agrícola do Baixo Tocantins utilizado pela lavoura permanente em 2013, área esta cerca de três vezes maior que o segundo colocado (coco da baia). A implantação dos projetos de agricultura familiar de dendê promoveu uma quebra da solidariedade social existente, pois a dinâmica passou a ter como centralidade a produção familiar de dendê regulada pela empresa. A quantidade produzida e a renda obtida na produção de dendê familiar pesquisado nas empresas Belém Bioenergia Brasil e Biopalma dependem do inicio do plantio e dos cuidados do agricultor para com o dendezal. A implantação do projeto afetou a vida dos agricultores familiares onde a lógica empresarial de mercado impõe uma mudança de hábitos e de uso da terra familiar que tem como centro de comando as normas da empresa integradora. A organização político social dos agricultores é restrita a diálogos em suas localidades.