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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-202421-Dez-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2005-Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude políticaAranha, Márcio Iório--
10-Jan-202425-Ago-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
16-Jan-202421-Jul-2023Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativosFigueredo, Fernanda dos SantosDutra, Renata QueirozFesti, Ricardo Colturato
17-Jan-202431-Jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
2006-Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentaisSimon, Henrique Smidt--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPRMendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Silva, Felipe Rocha da (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Rosal, Isabela Maria (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise setorial dos impactos da LGPD no Brasil (volume 2)Mendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Santos, Shana Schlottfeldt (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
8-Set-20227-Jul-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
29-Jun-202417-Fev-2022Aplicação de Inteligência artificial ao Direito : análise de parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticosJunquilho, Tainá AguiarRoesler, Cláudia RosaneSantana, Ana Cláudia Farranha
2014-Argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivasRoesler, Claudia Rosane; Santos, Paulo Alves--
11-Jan-202419-Mar-2019Arqueologia da prejudicialidadeFarias, Felipe Justino deCosta, Alexandre Araújo-
12-Jun-202428-Ago-2023Arrancaram ela de mim : responsabilidade e reparação por uma morte materna ocorrida na pandemia da COVID-19 no BrasilBuzzi, Vitória de MacedoDiniz, Debora-
Abr-1998-As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancialAranha, Márcio Iório--
Jan-1998-As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiroCoelho, Inocêncio Mártires--
Jan-1982-As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazoCoelho, Inocêncio Mártires--
20-Nov-202315-Fev-2023Autodemarcação territorial indígena : uma análise da via acionada pelos Munduruku face o abandono das demarcaçõesBoaventura, Luís de Camões LimaRampin, Talita Tatiana Dias-
Jan-1968-A autonomia dos municípios e a segurança nacionalMarinho, Josaphat--
2018-Autoritarismo e homofobia : a repressão aos homossexuais nos regimes ditatoriais cubano e brasileiro (1960-1980)Pinheiro, Douglas--
2021-Autoritarismo e racismo : Oliveira Vianna, Constituição e democracia sob os TrópicosDuarte, Evandro Charles Piza--
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