Análise da influência dos movimentos e organizações sociais rurais na alocação de recursos destinados a políticas públicas de reforma agrária brasileira no âmbito da esfera federal

Abstract

As políticas públicas destinadas à Reforma Agrária têm sido objeto de contestação pelos movimentos organizados da sociedade civil, dada, em muitos casos, a sua ineficiência e morosidade para a resolução dos conflitos agrários. A gradativa influência exercida pelos movimentos sociais de trabalhadores sem-terra tem contribuído para recolocar o tema reforma agrária na agenda governamental. Um dos mecanismos utilizados por esse segmento é o Movimento Grito da Terra Brasil, principal evento de mobilização dentro da agenda dos movimentos sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Este trabalho analisou se o Grito da Terra Brasil influenciou a alocação de recursos públicos voltados para a resolução da questão agrária no Brasil, no período de 2004 a 2007. Esta pesquisa apoiou-se nas pautas de reivindicações do GTB perante o Governo Federal (Poder Executivo) em cada mobilização, nos cadernos de resposta a essas demandas, na análise dos dados orçamentários constantes do PPA 2004-2007, dos PLOAS e LOAS e execuções dos principais programas, bem como entrevistas semi-estruturadas. Além disso, com o intuito de verificar a redução ou elevação dos conflitos agrários frente ao gasto com a reforma agrária, foram utilizados os dados públicos da Comissão Pastoral da Terra. As análises constataram que o GTB pode ser considerado com um stakeholder, uma vez que diversas alterações orçamentárias foram motivadas pela sua intervenção. Além desse stakeholder, a pesquisa demonstrou a existência de outros stakeholders como a Casa Civil da PR, o MDA, o MF, o MPOG e a CONTAG. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Public policies for the land reform have been contested by movements organized of the civil society, given in many cases, their inefficiency and slowness to resolve these conflicts over land. The gradual influence exerted by social movements for land reform in society and government decisions has contributed to replace on the political agenda the need for overcoming the tunnel vision of reform focused only on the acquisition of land for agrarian reform, for a set of public policies able to integrate the land reform policies on rural development. Given this context, one of the social mechanisms used by these segments is known as Cry of the Earth Brazil (Grito da Terra Brasil) – GTB, what can be considered the main event of mobilization within the agenda of the union movements of rural workers, whose organization by CONTAG and supported by FETAGs and the STRs, with a character demands. It is for this reason that the expression can be considered as a kind of database of farmers, landless workers and salaried employees and rural Brazil. This study sought to examine whether the Cry of the Earth Brazil influenced the allocation of public resources toward the resolution of the agrarian question in Brazil, from 2004 to 2007. This research was supported by the patterns of claims GTB between the Federal Government (Executive Power) in each mobilization, notebooks in response to these demands forwarded by the Federal Government, the analysis of the data contained in the Brazilian Federal Multiannual Plan – PPA 2004-2007, extracted from the SIGPLAN, PLOAS and LOAS of budget expenditures and major programs of this period contained in Sidor, as well as semi-structured interviews. Moreover, in order to verify the reduction or increase of land conflicts against the spending on land reform, were used public data from The Pastoral Land Commission.. The analysis found that the GTB could be considered a stakeholder, since several budget changes were motivated by his speech. In addition to this stakeholder, the research showed the existence of other stakeholders such as the Civil House of the PR, the MDA, the MF, the MPOG and the CONTAG.