Uma proposta de modelagem ontológica para a NCM nomenclatura comum do Mercosul

Abstract

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma taxonomia utilizada pelo Brasil para a classificação de produtos, classificação esta considerada de grande importância no processo de importação e exportação de mercadorias, assim como nas operações de mercado interno. No entanto a NCM, da forma que está, não permite que a classificação de mercadorias seja uma prática simplificada, pois a atual nomenclatura utilizada no Mercosul encontra-se com os nomes dos produtos desatualizados, os quais acabam por gerar sentidos dúbios. Uma forma de solucionar o problema seria com utilização do conceito de web semântica, que propicia a coleta de dados automáticos pela internet, e a ontologia, instrumento capaz de conceber novos sentidos aos termos existentes na NCM. Assim, a proposta de ontologia deste trabalho tem por objetivo fornecer novos domínios de interesse aos produtos da NCM, o que inclui sinônimos, línguas adicionais, restrições de comercialização dos produtos (importação e/ou exportação) bem como a possibilidade de correlacionar as leis existentes com os respectivos produtos. O estudo de caso realizado comprovou a e ciência da ontologia, uma vez que forneceu respostas esperadas a todos os estionamentos até então pendentes. Desta forma, comparando a atual taxonomia utilizada pelo Mercosul na classificação de seus produtos com a proposta deste trabalho, pode-se afirmar que a utilização da ontologia otimizou a forma de uso da Nomenclatura Comum do Mercosul. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Mercosur Common Nomenclature (NCM) is a taxonomy used for product classification by Brazil, being considered of great importance in the process of importing and exporting goods, as well as in internal sales operations. However, as the way the NCM is so far, it does not allow the classification of goods to be a simplified practice, as the current nomenclature used in Mercosur is with outdated product names, which ultimately generate dubious interpretations. One way to solve the problem would be to use the concept of semantic web, which provides automatic data collection via the Internet, and ontology, an instrument capable of conceiving new meanings to existing terms from NCM. Thus, the proposed ontology of this dissertation aims to provide new areas of interest to the NCM products, including synonyms, additional languages, restrictions on product sales (import / export) and the possibility to correlate the existing laws with their products. The case study proved the efficiency of ontology, since it provided the expected answers to all pending questions. Hence, comparing the current taxonomy used by Mercosur in their products classification with the purpose of this work, it can be argued that the use of ontology improved the ways on how to use the Mercosur Common Nomenclature.