O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória : existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação?

Abstract

A finalidade do presente trabalho é analisar as características do processo orçamentário brasileiro diante da perspectiva do planejamento emancipatório. Para tanto, são utilizadas as teorias sobre formulação estratégica, orçamento público, planejamento emancipatório e desenvolvimentismo. A metodologia utilizada para o estudo de caso em questão é do tipo qualitativo descritivo, com características ontológicas construtivistas e epistemológicas interpretacionistas. Os dados são coletados por meio de pesquisas bibliográficos e documentais, além da realização de entrevistas abertas. Os dados oriundos das entrevistas estão agrupados em categorias para análises de conteúdo e realização de triangulações com os dados provenientes das pesquisas bibliográficas e documentais. São apresentados os resultados das análises com relação às características do orçamento brasileiro, discriminado as suas evidências e oportunidades, sob a perspectiva emancipatória. Por fim, registra-se que esta pesquisa contribui com a produção de conhecimento na área da teoria do planejamento, uma vez que apresenta evidências empíricas da teoria do planejamento emancipatório no processo orçamentário brasileiro, sendo uma iniciativa pioneira no Brasil de estudo sob emancipação orçamentária. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The purpose of this study is to analyze the characteristics of the budgetary process from the perspective of emancipatory planning. For this purpose, the theories used are strategy formulation, public budget, emancipatory planning and developmental. The methodology used to study of the case in question is a qualitative descriptive with characteristics constructivist ontological and epistemological interpretationist. Data are collected by bibliographic and documentary research, in addition to holding open interviews. The data from the interviews are grouped into categories for content analysis and performing with triangulation data from the bibliographic and documentary. The analysis results are present with respect to the characteristics of the Brazilian budget, broken down their evidences and opportunities under the emancipatory perspective. This research contributes to the production of knowledge in planning theory, presenting empirical evidences of the theory of emancipatory planning in the Brazilian budgetary process, being a pioneer initiative in Brazil to study under budget emancipation.