A institucionalização da avaliação de impactos sociais e o processo de tomada de decisão de projetos hidrelétricos no Brasil

Abstract

O objetivo desta dissertação é investigar as relações existentes entre a institucionalização da avaliação de impacto social e sua capacidade de influenciar em processos de tomada de decisão relativos a projetos hidrelétricos no Brasil. A avaliação de impacto social consiste em um instrumento institucional para conhecer os impactos sociais resultantes de intervenções na realidade visando evitar, mitigar ou compensar os impactos negativos e maximizar os positivos. Empreendimentos hidrelétricos são importantes para aumentar a oferta de energia do país, mas podem significar alterações significativas na dinâmica socioeconômica da região onde são implantados. Essas alterações podem ser positivas ou negativas, um exemplo de alteração positiva é a oportunidade de dinamização da economia local, como alteração negativa pode-se citar o reassentamento involuntário. Impactos sociais negativos de hidrelétricas são recorrentes no Brasil e em outros lugares do mundo, e devem ter tratamento institucionalizado. A busca da institucionalização auxilia na organização de visão de mundo e confere significado e estabilidade ao comportamento social. Neste estudo, para avaliar o grau de institucionalização da avaliação de impacto social, foram selecionadas seis variáveis: responsabilidade institucional, incorporação das recomendações da avaliação de impacto social nos projetos, atividade de teorização, ímpeto para a difusão, variação na implementação do instrumento e taxa de fracasso ou adaptabilidade. Os resultados da análise do comportamento dessas variáveis indicam que a avaliação de impacto social encontra-se semi-institucionalizada no país e que sua influência nos processos de tomada de decisão é parcial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this dissertation is to investigate the relationships between the social impact assessment’s institutionalization and its capability to influence the process of decision making related to hydropower projects in Brazil. Social impact assessment is an institutional instrument for understanding the social impacts from infrastructure projects, aiming to avoid, mitigate or compensate the negative impacts and to maximize the positive ones. Hydropower enterprises are important for Brazil’s energy supply; however, their implementation can indicate significant changes in socioeconomic dynamic of the region. Those changes can be positive or negative. In one hand, they can promote more opportunities for local economy, in another, involuntary resettlement. Negative social impacts from hydropower projects are recurrent in Brazil and elsewhere, and its assessment demands an institutionalized treatment. The institutionalization process may promote better understanding of the whole problem and may offer meaning and stability for social behavior. In this study, aiming to evaluate the institutionalization degree of social impact assessment, six variables were chosen: institutional responsibility, recommendations incorporated to the projects, theorization activity, willing to diffusion, variation in its implementation and rate of defeat or adaptability. The results indicated that social impact assessment is semi-institutionalized in Brazil and it has only partial influence in the process of decision making.