Prevalência, duração e despesa previdenciária da incapacidade temporária por acidentes do trabalho no Brasil

Abstract

Estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios auxílio-doença por acidente do trabalho (ADAT) concedidos aos segurados empregados no Brasil em 2008. Estudo de base populacional constituída pelo número médio de vínculos (nmv) dos empregados segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS em 2008. A prevalência foi estimada com base no número de casos de ADAT dividido pelo nmv, multiplicado por 10.000. A duração média resultou da divisão da duração absoluta pelo número de casos. A despesa média resultou da despesa absoluta dividida pelo número de casos. A despesadia é o resultado da divisão da despesa absoluta pela duração absoluta. Esses indicadores foram analisados segundo o sexo, a idade e os capítulos, os grupos e as categorias da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10. Em 2008 foram concedidos 306.908 ADAT, com prevalência de 94,2 x 10.000. Os capítulos CID-10 mais prevalentes foram os das lesões (XIX), das doenças osteomusculares (XIII) e dos transtornos mentais (V). A prevalência de ADAT foi maior no sexo masculino (111,2) e nas faixas etárias mais elevadas. A duração média foi de 75±64; mediana-59 dias, independente do sexo, e a despesa média foi de R$ 2.181±2.769; mediana-1.360, sendo maior para as neoplasias (R$ 5.083±5.702; mediana-3.080). A despesa-dia foi R$ 29±18; mediana-21, sendo superior entre as doenças mentais (R$39±23; mediana-30). Entre os grupos CID-10, os mais prevalentes foram os traumatismos do punho e da mão (S60-S69), outros transtornos dos tecidos moles (M60-M79) e as dorsopatias (M40-M54). Entre as categorias CID-10, as mais prevalentes foram as dorsalgias (M54) e as fratura ao nível do punho e da mão (S62). As faixas etárias mais elevadas apresentaram maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos CID-10, à exceção das lesões (XIX) que foram mais prevalentes entre os jovens. A baixa prevalência de ADAT é sugestiva de subcaracterização do nexo técnico entre o trabalho e o agravo, principalmente em relação aos crônicos. As lesões (XIX) ainda representam a maioria dos casos de ADAT, apontando precariedade das medidas de segurança nos ambientes do trabalho. Homens e mulheres apresentaram diferentes perfis de acidentabilidade, 5 apesar da não interferência do sexo na duração do beneficio. As maiores despesas (média e dia) masculinas foram decorrentes da maior remuneração dos homens em relação às mulheres. As maiores despesas nas faixas etárias mais elevadas decorrem da maior duração dos ADAT e da maior remuneração dos empregados com idade a partir dos 40 anos. A redução da despesa dos ADAT, além das ações preventivas, necessariamente passa pela redução da duração da incapacidade para o trabalho. Fazem-se necessárias medidas que não prolonguem desnecessariamente o retorno do trabalhador acidentado às atividades. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

To estimate the prevalence, the duration and the wage replacement expenses of the work-related sickness benefits (WRSB) paid by the National Institute of Social Insurance to the Brazilian employees in 2008. Population-based study on WRSB paid by the National Institute of Social Insurance to the Brazilian employees in 2008. The prevalence was estimated as the number of cases of WRSB divided by the 2008 insured workers and multiplied by 10,000. The average length of WRSB was estimated by dividing the sum of the individual durations by the number of cases. The average expense results from the sum of the individual expenses divided by the number of cases. The daily expense was estimated by dividing the sum of the individual expense by the sum of the individual durations. These indicators were analyzed according to gender, age and chapters, groups and categories of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems - ICD-10. In 2008, 306,908 WRSB were granted with prevalence of 94.2 per 10.000. The most prevalent chapters CID-10 were the injuries (XIX), musculoskeletal diseases (XIII) and mental disorders (V). The WRSB prevalence was higher among males (111.2) and the highest age groups. The average length of benefits was 75±64; median-59 days, independently of sex, and the average expense were R$2,181±2,769; median-1,360, being higher among tumors (R$5,083±5,702; median-3.080). The daily expense were R$29±18; median-21, being higher among mental disorders (R$39±23; median-30). The older employees showed higher prevalence, duration and expenses of WRSB in all chapters CID-10, except the injuries (XIX), where the prevalence was higher among the younger workers. The results of WRSB are suggestive of an undercharacterization of work-relatedness. Injuries (XIX) still represent the majority of cases, pointing out the precarious safety measures in the work environments. Men and women have different profiles of work disability; however, there are no sex differences in the length of disability. The highest average expense and the daily expense are primarily due to the higher wages of men. The longest duration of WRSB and highest wages of employees aged 40 years and over are associated with higher expenses of older age groups. In order to reduce the expenses of 7 WRSB it is necessary to increase prevention measures and to decrease the duration of WRSB. In addition, all possible measures are recommended in order to avoid unnecessary delays in returning to work.