Políticas públicas, sustentabilidade social e povos indígenas: os Xavante da terra indígena de Parabubure em Mato Grosso

Abstract

Esta pesquisa analisa as relações do Estado brasileiro com povos indígenas por meio da implementação de políticas sociais, privilegiando uma modalidade específica de programa e suas implicações na redefinição dessas relações: o programa de transferência de renda condicionada. São investigadas as implicações que esse programa social tem para os Xavante de Parabubure e como estas se manifestam nas relações desses índios com a administração pública municipal e com a economia local. A renda redefine o lugar dos índios no âmbito da municipalidade e tem influência na atuação da Funai no nível local. Destaca-se a crescente descentralização da questão indígena e o papel do Estado nesse processo. A investigação tem por base os depoimentos de servidores da administração pública federal e municipal, de comerciantes locais e dos Xavante de duas aldeias da terra indígena. Foi demonstrado como as práticas do Estado brasileiro continuam a concretizar a visão integracionista do século XIX por meio da adoção de programas de caráter universalizante para povos indígenas, sobretudo devido à utilização do conceito de pobreza, que informa o programa investigado. O componente saúde do programa de transferência de renda é estudado e são discutidos os resultados de fontes secundárias acerca da situação nutricional dos Xavante bem como o papel do Estado no desenvolvimento de ações de políticas públicas nessa área. Os Xavante demonstraram interesse na busca de informações para o entendimento acerca dos serviços a que tem direito, num movimento que os insere, em novas bases, no cenário de discussões sobre o seu próprio destino.