O reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de operações de remunerações em opções de ações : uma pesquisa empírica em companhias abertas brasileiras

Abstract

A presente dissertação concentra-se na análise dos aspectos relacionados ao reconhecimento, à mensuração e à evidenciação dos planos de incentivos em opções de ações como forma de remuneração a empregados. O propósito é avaliar se as recomendações emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sobre o assunto, estão em harmonia com os padrões contábeis internacionais, especificamente os estabelecidos pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) e pelo International Accounting Standards Board (IASB), e se estão aderentes aos aspectos conceituais da teoria da contabilidade. No estudo empírico, é demonstrado, por meio de uma selecionada amostra, como as companhias abertas brasileiras reconhecem, mensuram e divulgam as informações, com base nas orientações dos órgãos normatizadores nacionais e internacionais. Em síntese, é feita uma análise da forma como as companhias abertas brasileiras, que apresentam programas de captação de recursos no exterior via Depositary Receipts (DR), evidenciam as suas operações de remunerações em opções de ações e se as informações prestadas atendem às recomendações da CVM. A partir dos dados da pesquisa infere-se que os critérios de reconhecimento das operações em opções de ações não ferem os fundamentos da teoria contábil, já que os serviços prestados pelos empregados são considerados como um ativo da organização empresarial. Quanto à mensuração dessas operações observou-se que a utilização do valor justo é o mais indicado. As normas e padrões contábeis relativos às operações com opções de ações de ações têm evoluído harmonicamente no sentido de exigirem informações detalhadas sobre essas operações, mas ainda há divergências quanto ao tratamento contábil para efeito de mensuração a valor justo e a evidenciação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation analyses the recognition, measurement and disclosure procedures of the employee stock option plans as a form of remuneration. The purpose of this work is whether the accounting standards issued by the CVM (Brazilian Securities Exchange Commission) on this subject are in accordance with United States accounting standards and international accounting standards, specifically those established by the Financial Accounting Standards Board (FASB) and the International Accounting Standards Board (IASB), and to the conceptual framework of the accounting theory. In the empirical study is demonstrated, through a selected sample, the financial reporting adopted by Brazilian listed companies that issue Depositary Receipts, the comparison between the guidelines of Brazilian accounting standards, United States accounting standards and international accounting standards, mainly related to stock option plans. As for the measurement of such transactions was observed that the use of fair value is the most adequate. The rules and accounting standards relating to transactions with shares of stock options have evolved harmoniously to require detailed information about these operations, but there are differences in the accounting treatment for the purpose of the fair value measurement and disclosure. __________________________________________________________________________________ RESUMEN

La presente tesis se concentra en el análisis de los aspectos relativos al conocimiento, a la medición y a la evidencia de los planos de incentivos en opciones de acciones como forma de remuneración a empleados. El propósito es saber si las recomendaciones emitidas por la Comission de los Valores Mobiliários (CVM) relacionadas al asunto están en armonía con los estándares internacionales de contabilidad, específicamente los establecidos por el Financial Accounting Standards Board (FASB) y por el International Accounting Standards Board (IASB), y si están ligados as los aspectos conceptuales de la teoría de contabilidad. En el estudio empírico es mostrado, a través de una seleccionada muestra, cómo las compañías abiertas brasileras reconocen, miden y divulgan las informaciones, comparando las orientaciones de los órganos de normas internacionales. En síntesis, é realizado un análisis de la forma en que las compañías abiertas brasileras, que presentan programas de captación de recursos en el exterior via Depositary Receipts (DR), evidencian sus operaciones de remuneración en opciones de acciones y si las informaciones presentadas atienden a las recomendaciones de la CVM.