Organizações do terceiro setor : uma abordagem comparativa de critérios contábeis de reconhecimento, mensuração e evidenciação brasileiros, estadunidenses e internacionais

Abstract

A expansão do terceiro setor em quantidade de recursos movimentados e em número de organizações é acompanhada da exposição destas entidades a verificações sobre a gestão dos recursos que movimenta e possui em seu patrimônio. Um dos meios de significativa utilidade para prestar contas, pela riqueza de informações que possui, são as demonstrações financeiras, cuja estruturação e apresentação são fundamentadas em normas contábeis. As normas internacionais representam o parâmetro normativo atual de adoção por entidades que escolhem ou são sujeitas a seguirem a linguagem contábil internacional. As normas estadunidenses são referência de qualidade e profundidade nos critérios apresentados por seus pronunciamentos, inclusive os aplicáveis ao terceiro setor. O recebimento de recursos externos por entidades brasileiras deste setor está sujeito a avaliação da infraestrutura destas entidades e de sua capacidade e histórico em aplicá-los de acordo com o propósito designado. Suas demonstrações financeiras devem ser elaboradas nas melhores práticas contábeis para serem adequadamente interpretadas pelos usuários. Esta pesquisa contribui com os usuários das demonstrações por apresentar a comparação dos critérios contábeis brasileiros com os internacionais e estadunidenses para sete itens característicos do terceiro setor, além de pôr em confronto a base conceitual usada por estes conjuntos normativos e as demonstrações financeiras por eles exigidas. O objetivo da pesquisa – avaliar em que nível os critérios brasileiros de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis de entidades do terceiro setor estão aderentes aos padrões contábeis internacionais e estadunidenses – foi atingido por meio do confronto sistemático de normas e guias de procedimento emitidos nas três esferas, separando para cada item pré-estabelecido as abordagens relativas a seu reconhecimento, mensuração e evidenciação. O conjunto normativo estadunidense é o que apresenta maior diferenciação por mostrar extensivamente em suas normas que reconhece a relevância das particularidades do setor não lucrativo, criando alternativas de contabilização para apresentar suas operações com uma visão mais próxima às suas necessidades de evidenciação, tais como a segregação do patrimônio das entidades entre permanentemente restrito, temporariamente restrito e irrestrito. As normas brasileiras, nos aspectos referentes ao terceiro setor, não avançam muito além de determinar diferenciações de nomenclaturas, citar as demonstrações financeiras cuja apresentação é necessária por estas entidades e tratar de gratuidades e receitas características do setor, e precisam ser trabalhadas em alguns aspectos para reduzir o número de inconsistências em suas orientações. As normas internacionais foram elaboradas com o objetivo maior de atender às necessidades dos usuários de demonstrações do setor privado, tendo poucas orientações a eventos típicos do terceiro setor. O pronunciamento mais próximo das rotinas das entidades sem fins lucrativos é a norma sobre assistências e subvenções. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The expansion of the third sector, in amount of managed resources and in number of organizations, is followed by the exposure such entities to fiscal control of the management skills of its resources and patrimony. One of the most useful ways of meeting external reporting obligations is the use of financial statements which have their structure and presentation based on accounting standards, due to the variety of information they supply. The international financial reporting standards represent the current regulatory parameter adopted by entities that either choose to, or are subjected to, complying with international accounting language. The United States Generally Accepted Accounting Principles are an important reference of quality of criteria presented by its pronouncements, including those applicable to the third sector. Foreign credit and resources sent to Brazilian non-profit organizations subject such institutions to the fiscal control and examination of its infrastructure, history and capacity of applying the received resources to the designated purposes. Their financial statements should be prepared using the best available accounting tools with the purpose of having them properly analyzed by the end users. This research contributes to the users of financial statements by presenting a comparison between the Brazilian, the international and the American (United States) accounting standards on seven specific items of the third sector, and also by confronting the conceptual basis used by these set of rules and financial statements required by them. The purpose of the research – to analyze in which level the Brazilian third sector accounting criteria of identification, measurement and disclosure is in accordance with the International Financial Reporting Standards and the United States Generally Accepted Accounting Principles – has been achieved through the systematic comparison of the rules and procedural guidelines set up by the three frameworks, separating each pre-established item on the analysis related to its recognition, measurement and disclosure. The United States Generally Accepted Accounting Principles is the framework that most differs from the others, for extensively showing in its standards that it recognizes the relevance and particularities of the nonprofit sector. Accounting alternatives were established for non-profit organizations to disclosure their operations with a closer look at their user requirements, such as segregation of net assets in permanently restricted, temporarily restricted and unrestricted. In aspects referring to the third sector, the Brazilian accounting standards do not really go beyond determining nomenclature differentiation, naming the financial standards that are required to be disclosed by such entities, and exploring the specifics of this sector’s revenue. The Brazilian standards should be improved in some aspects in order to reduce the number of inconsistencies in their guidelines. The International Financial Reporting Standards were created to meet the needs of the users of financial statements on the private sector, with very little orientation for typical events of the third sector. The standard that has closer application to the routines of non-profit organizations is the one for government grants and assistance.