As repercussões do ENADE na gestão da universidade pública brasileira : o caso da UnB

Abstract

Esta investigação se propõe a analisar as repercussões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na gestão dos cursos, no currículo e no planejamento da Universidade de Brasília (UnB), tendo como base os cursos de Farmácia e Serviço Social. Em consonância com as características da pesquisa qualitativa, este estudo compõe-se das seguintes partes: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica, foram identificados estudos e pesquisas empíricas na área de avaliação e, mais precisamente, aqueles que se referem aos exames gerais, com o intuito de realizar uma análise comparativa dos resultados. Foram selecionados os seguintes autores: Almeida Junior, Real, Assis e Reis. Buscou-se também identificar estudos teóricos sobre avaliação, com a finalidade de perceber os diferentes conceitos que ancoram a avaliação em larga escala. Referenciei-me nos seguintes autores: Afonso, Gomes, Leite, Ristoff, Sobrinho e Sousa. Na pesquisa documental, foram analisados os documentos que mostram o caminho percorrido pela avaliação da educação superior no Brasil entre 1980 e 2008 e seus condicionantes políticos nacionais e internacionais. Foram examinados ainda os textos legais brasileiros que dispõem sobre a avaliação da educação superior, além de documentos técnicos relativos à execução do Enade na UnB. Os resultados da pesquisa indicaram que o Enade conserva em sua prática aspectos similares ao do seu antecessor, o Exame Nacional de Cursos (ENC). Este, concebido e executado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, adequava-se aos determinantes de um "Estado Avaliador" cujo objetivo era controlar as políticas educacionais. Os resultados mostraram ainda que os princípios de uma avaliação global, anunciados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), incorporando a avaliação in loco, a autoavaliação e a avaliação do desempenho estudantil, não se consolidaram de forma sincrônica e, dessa forma, não lograram a amplitude esperada. Devido à divulgação dos resultados do Enade e de seu peso no processo de atribuição de índices e conceitos às instituições, este acaba por ter primazia no âmbito do sistema. Agrega-se a esses elementos a falta de participação da comunidade acadêmica no âmbito de formulação da metodologia do Enade, que, por essas razões, perde a legitimidade no interior da instituição pública, comprometendo sua validade no auxílio da resolução dos problemas identificados no processo de avaliação. Desta maneira, o Enade pouco repercute na universidade pública brasileira, se levada em consideração a experiência da Universidade de Brasília. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research aims to analyze the impact of the Brasilian National Examination of Student Performance (Enade) in the management of courses, curriculum and planning at the University of Brasília (UnB), based on the courses of Pharmacy and Social Service. In line with the characteristics of a qualitative research, this study was executed in the following parts: bibliographic, documental and field researches. In the bibliographic stage, we identified studies and empirical aspects in the evaluation area and, more specifically, those that refer to general tests in order to perform a comparative analysis of results. We selected the following authors: Almeida Junior, Real, Assis e Reis. The study also sought to identify theoretical research on evaluation, in order to understand the different concepts that underpin the evaluation in large scale. The references were the following authors: Afonso, Gomes Leite, Ristoff, Sobrinho e Sousa. In the documentary research, we analyzed the documents that show the path followed by the higher education‟s evaluation in Brazil between 1980 and 2008 and its national and international political constraints. We also examined the Brazilians laws that lead with evaluation of higher education, and technical documents related to the implementation of Enade at the UNB. The survey results indicated that the Enade saves in his practice similar aspects to its predecessor, the National Examination of Courses (ENC). This one, designed and implemented during the government of Fernando Henrique Cardoso, was adequate to determine an "evaluator state" whose aim was to control education policy. The results also showed that the principles of a global evaluation, announced by the National Higher Education Evaluation (Sinaes), incorporating in loco evaluation, self-evaluation and evaluation of student performances, were not consolidated synchronously and thus did not achieve the expected range. Because of the propagation of the Enades‟s results and its weight in the process of assigning indicators and grades to the institutions, this turns out to have primacy in the system. Besides these factors, we identified the lack of participation of the academic community in the formulation of Enades‟s methodology. For these reasons, it loses legitimacy within the public institutions, compromising its validity in helping to solve the problems identified in the evaluation process. Thus, the Enade has a low impact and rebound in Brazilian public universities, when it‟s considered the experience of the University of Brasilia.