Análise da situação da sífilis congênita e da sua relação com a cobertura da estratégia de saúde da família no Brasil (2001 a 2008)

Abstract

A Sífilis Congênita (SC) constitui um tradicional evento-sentinela para monitoramento da Atenção Primária à Saúde (APS), por tratar-se de uma doença de fácil prevenção durante o pré-natal, de modo que sua ocorrência sempre sugere falhas no funcionamento desse nível do sistema de saúde. Apesar da vulnerabilidade e inegável magnitude desse problema de saúde pública, seu controle ainda constitui um desafio para muitos países e, no mundo todo, sua incidência tem aumentado. No Brasil, apesar das altas coberturas de pré-natal e da APS, ainda se observam altas taxas de incidência desse agravo. O número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) implantadas é suficiente para uma cobertura de mais da metade da população brasileira, mas, superado o desafio inicial de garantir a aceitação e sustentabilidade dessa política, novos desafios se colocam, particularmente no que diz respeito à promoção da qualidade das práticas desenvolvidas pelas equipes de saúde vinculadas a esse modelo, desafio que demanda, entre outras ações, o aprimoramento dos processos de monitoramento da implantação dessa estratégia. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a situação atual e as tendências da SC no Brasil, buscando relacioná-las com a expansão da ESF e destacando a importância desse agravo para o monitoramento da qualidade da atenção prénatal. Os métodos utilizados consistiram em estudos ecológicos, observacionais, com componentes descritivos e analíticos, de corte transversal (2008) e em série temporal (2003 a 2008). Foram analisados dados secundários, disponíveis no DATASUS, PNUD e IBGE. Os efeitos da implantação da ESF na prevenção da SC foram investigados por meio de cálculo do risco relativo e da variação média anual da taxa de incidência de SC por estrato de cobertura da ESF. Para controle de fatores de confundimento, também foi realizada uma análise de regressão binomial negativa, por meio de um modelo linear generalizado com função de ligação logarítmica. Os resultados sugerem uma tendência de aumento das notificações de SC no Brasil, particularmente nas regiões norte e nordeste, revelando desigualdades sociais e regionais na distribuição dos casos. Observase uma associação negativa entre a cobertura da ESF e a incidência de SC em municípios com estabilidade no processo de implantação desse modelo, mas o controle de covariáveis por meio de análise de regressão sugere que esse efeito pode não ser atribuível especificamente à ESF, mas sim à cobertura de pré-natal e a características demográficas dos municípios onde essa estratégia foi prioritariamente implantada. Esses resultados induzem à conclusão de que persistem sérios problemas de qualidade nas ações de pré-natal, inclusive nas equipes ESF, cuja implantação formal não garantiria por si a adequação das práticas de seus profissionais às diretrizes desse novo modelo, demandando investimentos em educação continuada e processos de gestão como o monitoramento dos resultados esperados das suas ações. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Congenital Syphilis (CS) is a traditional event for sentinel surveillance of Primary Health Care (PHC) because it is an easily preventable disease during the prenatal care, so that their occurrence always suggested a malfunction in that level of health system. Despite the magnitude of this vulnerability and undeniable public health problem, its control remains a challenge for many countries worldwide and the incidence of this injury has increased. In Brazil, despite the high coverage of antenatal care and Family Health Strategy (FHS), are still observed high rates of incidence of this injury. The number of teams from the FHS established is enough to cover more than half the population, but overcome the initial challenge of ensuring acceptance and sustainability of this policy, new challenges have arisen, particularly in respect to enhancing the quality of practice developed by health teams linked to this model. This challenge requires, among other things, the improvement of procedures for monitoring the implementation of this strategy. In that sense, the present study aims to examine the current status of CS in Brazil so as to relate it to the expansion of FHS and to highlight the importance of this injury for monitoring the quality of prenatal care. The methods used consisted of ecological and observational studies, with descriptive and descriptive and analytical components, by cross-sectional (2008) and time series (2003-2008) approaches. Analyzed were secondary data available by DATASUS, UNDP and IBGE. The effects of the FHS in the prevention of CS were analyzed in different stratus samples of the FHS coverage by calculating the relative risk and the average annual incidence rate of CS through a regression analysis. To control for confounding factors, was also performed a negative binomial regression analysis, using a generalized linear model with logarithmic link function. The results suggest a growth trend of CS in Brazil, particularly in the north and northeast, revealing social and regional inequalities in the distribution of cases. There is a negative association between coverage of the FHS and the incidence of SC in municipalities with stability in the process of implementing this model, but the control of covariates through regression analysis suggests that this effect can not be attributed specifically to the FHS, but the coverage of antenatal care and demographic characteristics of the municipalities where this strategy was being implemented. These results lead to the conclusion that there are still serious quality problems in the prenatal care, including the areas covered by the FHS, whose deployment which would not guarantee the adequacy of its professional practice for FHS guidelines, requiring investment in continuing education and management processes such as monitoring of the expected results of their health actions.