Análise de desempenho das concessionárias de transmissão com a aplicação da parcela variável

Abstract

A proposta da dissertação é analisar se os parâmetros da metodologia que consta na Resolução Normativa ANEEL nº 270/2007 estão aderentes ao desempenho realizado pelas concessionárias de transmissão que possuem instalações não licitadas após o início de aplicação da Parcela Variável - PV. Para isso foi utilizada uma base de dados relativa aos desligamentos apurados na Rede Básica durante os ciclos tarifários dos anos 2005-2006, 2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009, onde o ciclo tarifário ocorre de 1º de julho a 30 de junho do ano subsequente. Com a base de dados dos ciclos tarifários mencionados no parágrafo anterior, foram analisadas duas questões: primeiramente foi realizada uma comparação do desempenho das transmissoras licitadas com as não licitadas para os quatro ciclos tarifários. O objetivo foi verificar o efeito do regulamento no desempenho das concessionárias de transmissão. Em seguida, para o ciclo 2008-2009, foram analisados se os padrões de duração e frequência estabelecidos em regulamento estavam adequados ao desempenho das instalações não licitadas após o início de aplicação da PV. Os referidos padrões foram determinados tendo como referência uma base histórica de desligamentos no período 2000 a 2003 considerando somente os desligamentos ocorridos nas instalações de transmissão integrantes de concessão não decorrentes de licitação. Em função dos ajustes propostos nos padrões de duração estabelecidos na Resolução Normativa nº 270/2007, foi verificado, por meio de simulações de redução de receitas, se haveria um aumento significativo na Parcela Variável para as transmissoras não licitadas _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The proposal of the dissertation is to analyze the parameters of the methodology appeared in the ANEEL Resolution No. 270/2007 are adherent to the performance accomplished by the concessionaires of transmission that have not equipments no bid after the beginning the application of the Variable Portion. For this was used a database concerning the unavailability occurred in the Basic Network during the tariff cycles of the years 2005-2006, 2006-2007, 2007-2008 and 2008-2009, where the tariff cycle occurs from July 1 to June 30 the following year. With a database of tariff cycles mentioned in the previous paragraph, was analyzed two issues: first was compared the performance of the bid concessionaires with the no bid for the four tariff cycles. The objective was to assess the effect of regulation on the performance of the concessionaires of transmission. Then, for the 2008-2009 cycle, was analyzed whether the duration and frequency measures set out in regulation were adequate with the performance of no bid concessionaires after the beginning of the Variable Portion. These measures were determined with reference to a historical base unavailability in the period 2000-2003 considering only the unavailabilities occurred in the transmission equipments not resulting from bidding. According the adjustments proposed in the duration measures established in the Normative Resolution No. 270/2007, was verified through simulations of reduction of revenue, if there was a significant increase in the Variable Portion for the not bid concessionaires.