Saeb e gestão escolar pública no Ensino Fundamental II do Distrito Federal : movimentos, tensões e desafios

Abstract

A presente pesquisa está vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas e Gestão da Educação (Poge) do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e examina a relação entre a avaliação externa, a gestão escolar e o aprimoramento da qualidade do ensino no contexto do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O objetivo do estudo foi analisar como os resultados do Saeb têm impactado as práticas escolares desenvolvidas pela gestão das escolas públicas de Ensino Fundamental II (EFII) do Distrito Federal (DF). Dada a importância da avaliação no contexto escolar, a pesquisa discute de que maneira as avaliações externas do Saeb podem servir como ferramenta para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem no EFII do DF, auxiliando na reformulação de estratégias educacionais e ampliando as oportunidades de aprendizado. O estudo realizado defende a tese de que a ausência de um plano estratégico para a utilização dos resultados do Saeb nas escolas contribui para a hegemonia de uma concepção restrita de qualidade educacional e interfere no cotidiano escolar, sem oferecer ferramentas eficazes para que a gestão do EFII do Distrito Federal aprimore as práticas pedagógicas. O método de investigação adotado foi o materialismo histórico-dialético por permitir compreender a realidade de forma dialética e reconhecer as interações complexas que permeiam o sistema educacional, utilizando as categorias metodológicas de totalidade, contradição, mediação e hegemonia (Marx, 1985; Gramsci, 2022; Cury, 2000). A abordagem qualitativa foi utilizada, com foco no estudo de caso múltiplo. Para a coleta de dados, foram realizadas análises documentais e entrevistas semiestruturadas com 11 gestores educacionais das três esferas de gestão (nove locais, um intermediário e um central) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O campo da pesquisa abrangeu três escolas públicas, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal. A interpretação dos resultados, utilizando a análise de conteúdo conforme Bardin (2011) e articulada com outros elementos metodológicos, revelou que, embora a SEEDF não seja obrigada a seguir os métodos do Saeb em sua política avaliativa, há uma pressão hegemônica que induz à adoção de seus princípios e resultados. Tal realidade gera tensões e contradições entre os interesses da política nacional e as condições específicas das unidades escolares, evidenciando a necessidade de um equilíbrio entre avaliações quantitativas e qualitativas. As tensões configuram um processo dialético na totalidade avaliativa, que pode resultar em desconexão entre teoria e prática. Os resultados mostram que o Saeb tem impactado as práticas pedagógicas nas escolas de EFII do DF, promovendo reflexões e a identificação de fragilidades, embora a sistematização e a formação em rede necessitem de mediações e aprimoramentos para garantir a eficácia das ações da política avaliativa. Os achados revelam que a ausência de um plano estratégico para a utilização dos resultados do Saeb nas escolas contribui para a hegemonia de uma concepção restrita de qualidade educacional, interferindo no cotidiano escolar e não oferecendo suporte e ferramentas eficazes para que a gestão do EFII no DF possa melhorar suas práticas pedagógicas.