Planejamento urbano e planejamento setorial de saúde : análise da distribuição dos recursos assistenciais na rede urbana da região geo-sanitária de Brasília

Abstract

Refere-se esta Dissertação de Mestra.do em Planejamento Urbano a análise da distribuição de recursos assistenciais, do sistema regional de saúde, em uma rede de cidades contida pe- a "Região Geo-Sanitaria de Brasília" . O estudo pretende abor - dar a questão da justiça distributiva territorial com base na função de acessibilidade regional aos serviços de saúde. O problema da justiça distributiva territorial e abordado a partir da perspectiva das relações de Brasília com a sua região circunvizinha - objeto de vários estudos em Planejamento Urbano, que a delimitou em unidades como a "Região Geo-Economica", a "Região do Entorno do Distrito Federal", e a "Área de Influencia Direta de Brasília" . Essa relação e caracterizada nesta, dissertação como marcada por profundas desigualdades no tratamento dado pelas políticas públicas aos dois territórios - o que resultaria em desigualdades ( e desarticulação ) entre os sistema de serviços , como e o caso dos serviços de saúde. Tal situação e produto direto das políticas de controle do território do Distrito Fede - ral ( e de preservação de seu "caráter político, administrativo e cultural" ) . O estudo desenvolvido nesta dissertação propõe a geração de políticas publicas em termos de justiça distributiva territorial, como critério para a estruturação de um sistema de serviços mais justo em termos das oportunidades de acesso,ao nível regional ao sistema de saúde. A metodologia desenvolvida para o alcance desse objtivo geral envolveui a) o estudo de uma região especifica - a "Região Geo-Sanitária" - delimitada com o propósito de definir a base geográfica do sistema regional de saúde; b) o desenvolviraento e a aplicação da função de acessibilidade regional aos serviços de saúde, que representa o critério central da analise regional nos termos da justiça territorial distributiva proposta; c) o estudo de cenários relativos a investimentos em infraestrutura urbana ( ligações viárias entre os centros urbanos ) , a investimentos em recursos assistenciais, e ao crescimento populacional - projetados ate o ano 2.000 - com base na função de acessibilidade regional, fundamentando diretrizes setoriais. De um modo geral, o estudo mostra que as distribui - ções de recursos assistenciais ( associadas as outras projeções e r a cada cenário ),no sistema regional de saúde centrado em Brasília, serão ainda mais desigualmente acessiveis que atualmen - te . Por outro lado, o indice de acessibilidade regional, enquanto critério de justiça territorial distributiva, mostra a importância das interligações viárias entre os centros urbanos, ao nível da Região Geo-Sanitária de Brasília, indicando que uma distribuição mais justa de recursos assistenciais tembem é uma questão de política de organização territorial - ao nivel re gional. As diretrizes básicas apontadas a partir do estudo , são as seguintes: a) O interrelacionamento entre as politicas de organização e ocupação territorial e as politicas publicas setoriais na saúde ; b)A definição do sistema regional de saúde, como par te do Sistema Único de Saúde, com base na Região (Geo-Sanitária de Brasilia ( no caso especifico estudado ) ; c)O desenvolvimento de metodologia de planejamento , baseada no uso de cenários de investimento em recursos assistenciais e infra-estrutura urbana - com a alternância de fases de detalhamento e de reformulação do conjunto do cenário; d)A definição de politicas setoriais e territoriais, visando especificamente a Região do Entorno de Brasilia,ajacente ao Distrito Federal e reponsavel pela maior parte da demanda dos serviços de saúde locais.