O ‘ídolo dos sertões’ e o Império do Brasil : a trajetória política de Francisco de Brito Guerra e a formação do Estado Nacional (1831 a 1845)

Abstract

Este trabalho investiga a trajetória política de Francisco de Brito Guerra, no ínterim temporal que vai de 1831 a 1845, problematizando a sua relação com a formação do Estado nacional no Brasil e defendendo a tese de que, através da ocupação estratégica da representação legislativa no Parlamento, as províncias de pequeno porte, como a do Rio Grande do Norte, se constituíram como agentes na construção desse mesmo Estado. Como tal, é fruto de um esforço que explora as relações sociopolíticas entre um indivíduo, grupos e zonas de interesses nas municipalidades, nas províncias e na Corte do Brasil. Das unidades que compunham o Império, recortamos espacialmente a Paraíba e o Rio Grande do Norte em suas realidades internas, disputas interprovinciais e nas suas relações com o próprio Império, vislumbrando esse quadro como uma paisagem histórica privilegiada para observarmos a montagem e o funcionamento político institucional desse Estado em formação. Do ponto de vista dos diálogos teórico-bibliográficos, nos aproximamos com especial simpatia da literatura que vêm advogando à participação de sujeitos e grupos territorializados em províncias ditas marginais na história do Brasil, colaborando com a crítica à historiografia que concebeu a formação do Estado nacional a partir da pouca ou nenhuma participação de determinadas localidades e da centralidade dos interesses dos grupos políticos e econômicos acomodados em torno da Corte, percebida como o centro do poder político. As fontes históricas mobilizadas para a realização da pesquisa integram um vasto prisma formado por: jornais, revistas, anais legislativos, cartas cartográficas, ofícios, livros de batismos, livros de tombo, relatórios governamentais, representações, memórias escritas, projetos, pareceres, emendas, mapas populacionais, coleção de leis, literatura, correspondências, tratados de Direito, atas, poesia e produções memorialística. Tais documentos foram submetidos a um tratamento metodológico um tanto quanto difuso, composto por colaborações diversas, mas com notável assistência da microhistória, especialmente na sua acepção de modulação das escalas de observação e da análise de trajetórias individuais, pensadas como mecanismos capazes de nos ajudarem a responder as problemáticas norteadoras do trabalho. Nossas considerações finais concebem que províncias sem tanta projeção política e econômica, por meio de agentes e representantes políticos na Corte, como Francisco de Brito Guerra, mantiveram audíveis seus interesses no Parlamento, nomeadamente aqueles relacionados a: consolidação de seus territórios, suas divisas e limites, à descentralização na administração do Estado, do fortalecimento dos poderes provinciais e municipais, interesses esses articulados com tentativas perenes de ampliação de sua representação na Assembleia Geral e no Senado Vitalício do Império.