O renascimento republicano no constitucionalismo contemporâneo e os limites da comunidade : uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein

Abstract

Ao longo das últimas décadas, foram apresentadas diversas tentativas de reconsideração do constitucionalismo a partir da perspectiva do republicanismo cívico. A primeira parte da dissertação examina como o "renascimento republicano" na historiografia da experiência política norte-americana influenciou o desenvolvimento de novas teorias constitucionais. Para cumprir esse objetivo, a pesquisa confere especial atenção ao trabalho de John Pocock, para quem a Revolução Americana representou um novo capítulo das respostas apresentadas pelo humanismo cívico italiano aos desafios políticos enfrentados pela consciência da comunidade política existente em seu tempo. A segunda parte da dissertação examina as teorias constitucionais de três dos mais renomados representantes do constitucionalismo republicano contemporâneo: Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. Cada um desses autores tenta adotar os princípios do republicanismo no sistema de governo constitucional contemporâneo, incorporando um modelo conceitual de ordem chamado "comunidade". Após apresentar as principais características desse conceito e descrever como ele é utilizado por Ackerman, Michelman e Sunstein, a dissertação explora os limites das abordagens teóricas de cada um desses autores. A investigação demonstra que o recurso à tradição republicana, na teoria constitucional contemporânea, é uma atitude promissora, mas ainda carente de uma formulação que solucione, de maneira consistente, a tensão entre democracia e constitucionalismo. Por fim, novas possibilidades de desenvolvimento dos estudos em direito constitucional são apresentadas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

During the last decades, constitutional debate has witnessed different attempts to reconsider constitutionalism and to recast it under the perspective of civic republicanism. The first part of the dissertation examines how the “republican revival” in the historiography of American political experience influenced the development of new constitutional theories. To accomplish this goal, special attention was given to the work of John Pocock, according to whom the American Revolution is best understood as the reenactment of responses previously given by Italian civic humanism to the political challenges posed by the consciousness of the existence of the political community in time. The second part of the dissertation focuses on the constitutional theories of three among the most important representatives of contemporary republican constitutionalism: Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. Each of these authors tries to adopt the principles of republicanism in contemporary constitutional government by advancing a new conceptual model for constitutional order which they call “community”. After presenting the main features of this concept and describing how it is used by Ackerman, Michelman and Sunstein, the dissertation explores the limits of the theoretical approach upheld by each of these authors. The dissertation intends to demonstrate that resort to the republican tradition in contemporary constitutional theory is promising, but still lacks a consistent conceptual formulation that could aid more effectively in overcoming the unresolved tensions between democracy and constitutionalism. The dissertation concludes by suggesting new possibilities for the development of contemporary constitutional law.