Cuidados Paliativos : um desafio para a atenção primária.

Abstract

A mudança no perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira é marcada pelo aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), pelo aumento da longevidade e pela demanda por acompanhamento longitudinal. Esse cenário amplia a necessidade de novas formas de cuidado, incluindo os cuidados paliativos. Ele reforça a importância de qualificar e ampliar o cuidado oferecido pelos profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, a oferta de cuidados paliativos concentra-se nos cuidados hospitalares especializados, reforçando a necessidade de implementação dos Cuidados Paliativos na Atenção Primária, desde o momento do diagnóstico de uma doença que ameace a continuidade da vida, contribuindo para a ampliação do acesso, promoção da qualidade de vida e da dignidade dos doentes,seus familiares e cuidadores. A pesquisa teve como objetivo identificar desafios para a implementação dos Cuidados Paliativos na APS. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de natureza transversal e analítica, desenvolvido em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada uma revisão integrativa de literatura, para compreender a produção científica sobre cuidados paliativos na perspectiva da atenção primária à saúde. Foram analisados 28 artigos conforme critérios pré-estabelecidos. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 18 profissionais que trabalham com cuidados paliativos, em diferentes áreas: assistência, gestão de políticas ou serviços, pesquisa, e/ou movimentos sociais. As entrevistas visaram identificar suas percepções sobre as barreiras e facilidades para a implementação dos cuidados paliativos na atenção primária à saúde. Após as entrevistas, as narrativas foram analisadas pelo método do Discursodo Sujeito Coletivo (Lefèvre & Lefèvre, 2005). Foi possível identificar que os principais desafios dos cuidados paliativos para a atenção primária à saúde estão relacionados à necessidade de maior compreensão dos cuidados paliativos, tanto por parte das equipes quanto pela sociedade em geral. Além disso, identificouse a necessidade dos cuidados paliativos serem incorporados como política pública na atenção primária, com garantia de recursos humanos capacitados, disponibilização de insumos e medicamentos analgésicos, especialmente opioides, oferta de apoio técnico às equipes distantes dos grandes centros e a garantia de educação permanente, que inclua o desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas à identificação de pessoas elegíveis, controle da dor e sintomas físicos, psicossociais e espirituais, comunicação clara e compassiva, que contribuam para a qualidade de vida e dignidade dos pacientes e seus familiares. Entre as principais conclusões, afirma-se a importancia da publicação de ato normativo instituindo a Política Pública de Cuidados Paliativos, ocorrida no mes de defesa desta tese, pela Portaria GM/MS nº 3.681, de maio de 2024, com financiamento garantido, que inclua diferentes eixos como a formação continuada dos profissionais, articulação em rede entre os diferentes níveis de atenção, com oferta de apoio técnico e emocional aos profissionais, orientação para o trabalho em equipe mutidisciplinar, apoio e orientação aos familiares e cuidadores, garantindo o cuidado no território onde as pessoas vivem, com atenção especial às regiões rurais e distantes dos grandes centros.