Mais do mesmo? : as políticas públicas de esporte no Maranhão em governos de distinta orientação política

Abstract

Essa tese se junta a outras pesquisas que tiveram como objeto as políticas estaduais deesporte,nesse caso específico, o nosso lócus foi o Maranhão, Estado esse que teve como peculiaridadeas suas recentes administrações serem conduzidas por gestores de distinta orientaçãopolítica.Essa tese também se insere na agenda de pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisa e FormaçãoSociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer - AVANTE, que enxergou uma lacunanosestudos das políticas estaduais esporte, bem como a incipiência de metodologias de análiseeavaliação de políticas para esse setor. Para tanto, construímos uma proposta metodológicaampliada para o estudo das políticas públicas estaduais de esporte. Esse esforço refleteumaorganização coletiva do trabalho científico, o que possibilitou a investigação sobre a realidadedas políticas públicas de esporte em diferentes Estados. compreender os elementos dapolíticade esporte no Maranhão circunscritos no período de 2011 a 2018, bemcomo a materializaçãoda continuidade e descontinuidade presentes nas políticas de esporte nos governos RoseanaSarney e Flávio Dino, na perspectiva de democratização ao esporte.Comoobjetivosespecíficos, buscamos: a) Apresentar a história e desenvolvimento político, econômicoesocial do Estado do Maranhão, bem como um panorama da sua realidade esportiva; b)Analisar a configuração política de esporte no Estado por meio do ordenamentolegal,dispositivos políticos, programas e projetos; c) analisar a gestão, estrutura e funcionamentodoórgão gestor das políticas de esporte no Estado do Maranhão por meio os mecanismosdecontrole democrático; d) Analisar a abrangência e a infraestrutura dos espaços e equipamentosde esporte existentes no Estado do Maranhão; e) Demonstrar o financiamento das políticaspúblicas de esporte no Maranhão, analisando o montante e o direcionamento do gasto. Alémda proposta metodológica elaborada pelo Grupo Avante, essa pesquisa se configuroucomodocumental de abordagem qualitativa e quantitativa. Como resultados da pesquisa,constatamos que o Estado do Maranhão ainda continua ocupando uma posição de destaquenegativo quanto ao IDH; A legislação do Estado acerca do esporte não garante umpercentualmínimo de recursos destinados ao esporte, limitando a democratização desse direito; Omecanismo de controle democrático para o esporte não representa os interesses dos“debaixo”, favorecendo a “balcanização da política”; Os espaços e equipamentos de esportesãoconcentrados na capital do Estado fator limitante do acesso ao esporte; Omontantedosrecursos do esporte não chegou a 1% do orçamento do Estado, as duas gestões oscilaramnaexecução do gasto com o esporte, Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) se destacoucomomecanismo de financiamento público do setor, privilegiando o esporte de alto rendimento. Emsuma, não obstante à intenção de ruptura, o governo Flávio Dino representou muitomaiscontinuidade do que descontinuidade em relação ao governo de Roseana Sarney, semproduzirmudanças significativas no status quo do esporte no Estado.