Financiamento em infraestrutura de drenagem urbana: um estudo de caso do município de Teresina/PI

Abstract

O manejo de águas pluviais e drenagem urbana é um dos serviços públicos municipais de saneamento básico que enfrenta grandes dificuldades de implantação e financiamento. Na cidade de Teresina este problema se repete, como em outros centros urbanos do País. Um dos principais obstáculos para a implantação de políticas públicas de drenagem de águas pluviais é o alto custo dos projetos convencionais, além da falta de recursos específicos vinculados para o setor; portanto, ficam em segundo plano. O objetivo geral da pesquisa consiste em avaliar formas de implantação, financiamento e cobrança dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana municipal. Para contemplar o objetivo, a pesquisa se beneficiou de técnica de pesquisa qualitativa e quantitativa, com análise documental e de viabilidade econômica da cobrança em uma sub-bacia no município de Teresina. Com isso, formulou-se de um modelo de negócio aplicável à sub-bacia, onde o serviço de manejo de águas pluviais e drenagem urbana poderia ser prestado por meio de uma concessão. O modelo de negócio demonstrou-se viável à subbacia, porém com limitações quando à extrapolação dos resultados ao município de Teresina como um todo.