A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerras

Abstract

A Constituição brasileira de 1934, como produto do contexto histórico das décadas de 20 e de 30 (séc. XX), mergulhada em receios intrínsecos ao governo provisório de Getúlio Vargas – agregador de interesses muitas vezes conflituosos, principalmente no que diz respeito aos anseios das classes sociais e de grupos políticos dominantes da época, como as oligarquias regionais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul –, surge no contexto do período entre guerras. A despeito da distância e da diferença conjuntural da época entre Brasil e Alemanha, depreendem-se, no sentido amplo, influências da Constituição alemã sobre a Constituição brasileira de 1934, sem que, contudo, se afaste o ideário liberal. O objetivo deste estudo é demonstrar, pontualmente, a influência da Constituição de Weimar sobre a Constituição brasileira de 1934. Para tanto, são descritos os respectivos contextos histórico-políticos, considerando que constituições são instrumentos jurídicos, cuja elaboração requer reflexão e cuidado, haja vista voltarem-se para a promoção de transformações na realidade e condensarem respostas aos anseios sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica e, ao final, foram apontadas correspondências temáticas entre as duas cartas.