Política educacional e controle do trabalho docente em tempos de recrudescimento da nova direita

Abstract

Esta tese de doutorado tem como objeto de estudo as recentes transformações nas formas de controle e regulação do Trabalho Docente no contexto de recrudescimento da Nova Direita (ND) nos embates em torno da determinação da Política Educacional Brasileira, que propõe a limitação da liberdade de ensino e autonomia constitucionalmente garantida. ND é definida como ideologia e amálgama entre neoconservadorismo e neoliberalismo, com base nos trabalhos de Wendy Brown (2019), Cepêda (2018) e Pereira (2016). No campo educacional a ND manifesta por meio do Movimentos Escola Sem Partido, Educação Domiciliar, Militarização das Escolas Públicas, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, projeto educacionais que se sustentam em três fundamentos: controle do conteúdo sob falácia da neutralidade pedagógica; moralização do fracasso escolar associado ao mérito e redefinição da qualidade educacional e papel da escola. O objetivo central desta pesquisa consiste em analisar o processo de recrudescimento da Nova Direita na Política Educacional brasileira com ênfase nos mecanismos de controle do trabalho docente e compreender de qual forma a categoria profissional, por meio de entidades representativas, tem compreendido e enfrentado esse fenômeno educacional. O método de análise da realidade adotado está pautado no materialismo-histórico-dialético, e os procedimentos metodológicos foram pesquisa documental e entrevista semiestruturada com apoio dos instrumentais-metodológicos Roteiro de Análise de Conteúdo e Roteiro de Entrevista Semiestruturada com tópicos livres. Adotou como hipótese de trabalho que o processo de recrudescimento da Nova Direita a partir de 2010 intensifica os mecanismos de controle do trabalho docente, radicalizando-os e recuperando novos mais coercitivos. Entre os resultados identifica-se que a Nova Direta tem afetado o trabalho docente por meio do controle curricular e de conteúdo e controle comportamental por meio da autocensura, tendo como pano de fundo a desmoralização e desprofissionalização docente. Entre as estratégias de enfrentamento identifica-se mudança de atuação das entidades que se retiram dos espaços institucionais de participação democrática e articulados com outros movimentos sociais ocupam outros espaços de resistência.