Proposta de procedimento para gestão dos reservatórios de drenagem e manejo de águas pluviais em áreas públicas do Distrito Federal para otimização do processo

Abstract

Esse trabalho teve como objetivo a análise dos procedimentos para gestão do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais em águas públicas do Distrito Federal com enfoque para os reservatórios. Existem mais de mil reservatórios instalados no Distrito Federal para auxiliar no propósito de manter a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos. Assim, estratégias para melhorar a gestão do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais propiciam efeito de grande magnitude devido sua quantidade e importância, considerando ser o elo entre as políticas de recursos hídricos, saneamento básico e de meio ambiente. Atualmente inexiste instrumento específico para a gestão desses dispositivos pelos órgãos envolvidos, resultando em dificuldade de padronização de procedimentos e na gestão com maior eficiência. A metodologia utilizada permeia uma revisão bibliográfica em artigos científicos unida à pesquisa normativa existente viabilizando conhecer os entes envolvidos na gestão e drenagem de manejo de águas pluviais, suas atribuições e interferências dentro do processo de trabalho. Como resultado foi possível apresentar os entes envolvidos, o funcionamento do processo de gestão das etapas de planejamento, execução e operação/manutenção destes, tendo como primeiro produto os fluxogramas de gestão para as etapas citadas e, como segundo produto, uma minuta de instrumento normativo para auxiliar na gestão e manejo de águas pluviais do Distrito Federal.