Direito à cidade para mulheres : análise dos planos diretores do Distrito Federal

Abstract

Este artigo busca entender as cidades na sua amplitude e, principalmente, nas suas diferenças, utilizando-se um recorte e um olhar feminista. Essa perspectiva visa a ampliar os horizontes da extensão dos direitos à cidade a uma parcela importante da população. O trabalho desenvolve leitura e compreensão da legislação urbana do Distrito Federal, analisando cada qual no seu processo histórico e identificando as possíveis barreiras para as mulheres da cidade, e de como essas barreiras da cidadania afetam principalmente as mulheres mais vulneráveis. Para o seu desenvolvimento, o trabalho parte do questionário e dos depoimentos das usuárias do metrô, com os relatos dos seus deslocamentos e as inseguranças que as acompanham. A pesquisa traz legislações como as dos municípios de São Paulo (SP), de Santo André (SP) e de Blumenau (SC) como referência para demonstrar o quanto a legislação distrital está atrasada em relação a outras partes do país. O produto se traduziu na Carta ao Distrito Federal pelos Direitos das Mulheres à Cidade. Esse documento é uma proposta extensa que destrincha as legislações vigentes e faz propostas e sugestões de inclusão e revisão.