Implementação das diretrizes clínicas nacionais para o parto e nascimento : barreiras, facilidades e possibilidades

Abstract

Introdução: Nas últimas décadas, o Brasil, assim como outros países latino-americanos, vivenciou um crescimento alarmante das taxas de cesariana, tornando-se essa a principal via dos nascimentos ocorridos. Para enfrentar essa problemática e qualificar a atenção ao parto e nascimento, várias ações têm sido articuladas, com destaque para as Diretrizes Clínicas Nacionais de Assistência ao Parto. Objetivos: Avaliar potenciais barreiras e facilidades no processo de implementação das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto e propor estratégias para a sua aplicabilidade. Métodos: Para alcançar os objetivos foram seguidos três passos metodológicos: 1º. Realizou-se um estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa e perspectiva interpretativista, em que foi realizada uma análise de conteúdo, com auxílio do software Atlas.ti, para analisar a opinião das mulheres que participaram da consulta pública sobre barreiras à implementação das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal; 2ª. Foi realizado um estudo qualitativo descritivo, de corte transversal, baseado num teste de associação livre de palavras, com 12 atores estratégicos. A análise do resultado do teste de associação de palavras foi realizada na abordagem estrutural das Representações Sociais, com os softwares OpenEvoc e IRaMuTeQ; 3ª. Foi realizado um overview de revisões sistemáticas sobre efeitos de intervenções organizacionais para redução de cesarianas. As buscas foram realizadas nas bases indexadas: Pubmed, Cochrane library, Portal Regional da Biblioteca Virtual de Saúde, Epistemonikos e Health System Evidence. Resultados: A análise de conteúdo das contribuições das mulheres na Consulta Pública revelou sete categorias de barreiras, agrupadas em três famílias — barreiras relacionadas a formação e cultura profissional (com destaque para a centralidade dos médicos, e não das mulheres, no parto), barreiras relacionadas a cultura social (falta de informação por parte da população) e barreiras relacionadas a política e gestão (falta de interesse dos gestores, menor remuneração para médicos que atendem parto normal vs. cesariana e falta de infraestrutura hospitalar). Com o teste de associação de palavras com os atores estratégicos do cenário do parto e nascimento brasileiro foi possível identificar como potenciais barreiras à implementação as representações sobre parto associado à dor, o médico obstetra como obstrutor e os estereótipos que marcam o papel da mulher e da mãe na sociedade. O overview de intervenções para redução de cesáreas identificou 33 intervenções, a maioria sobre intervenções de financiamento (9) e mistas (9), seguidas de estratégias de implementação (6), de arranjos de governança (6) e de prestação de serviços (3). Sobre os efeitos nas taxas de cesáreas as intervenções de financiamento apresentaram um maior número de estudos com efeitos incertos ou sem efeito (5/9). Já as intervenções mistas apresentaram maior sucesso com relação ao desfecho de redução de cesáreas (8/9), e dessas, majoritariamente, apresentaram intervenções de governança e de estratégias de implementação. Conclusão: Foi possível identificar barreiras importantes para a implementação das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, entre elas as relacionadas as questões culturais e como possibilidades para o enfrentamento, as estratégias que se utilizam de mais de um tipo de intervenção e relacionadas a governança e a implementação se mostraram mais efetivas.