Contingenciamento nas verbas da educação superior : uma análise empírica acerca dos grupos de despesas afetados no período de 2014 a 2021

Abstract

O sistema de Ensino Superior Público é financiado pelos governos, ou seja, pelo poder público, nos níveis federal, estadual e municipal. Sabe-se que o orçamento é elemento essencial para a estabilidade das contas públicas, além de indicar as prioridades do Governo para a sociedade. Contudo, a educação vem sofrendo consecutivos bloqueios no orçamento nos últimos tempos. Nesse sentido o objetivo deste trabalho foi verificar quais grupos de despesas foram mais afetados com os bloqueios destinados à Educação Superior, no período de 2014 a 2021. Os dados utilizados para a construção da pesquisa foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento/SIOP. Todos os valores monetários da pesquisa foram deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, tendo como base o mês de dezembro de 2021. Dessa forma, foi possível a comparação entre os valores dentro do período analisado. Assim, foi possível analisar empiricamente, as universidades que sofreram os maiores contingenciamentos no período em questão, bem como aquelas que sofreram os menores contingenciamentos.