Cartografia das insurgências periféricas : diretrizes para as ocupações culturais do Distrito Federal

Abstract

Na conjuntura de lutas urbanas globais travadas na última década, que demarcaram um ciclo de insurgências latino-americanas, houve uma explosão de Casas de Cultura e Ocupações Culturais nas periferias do Distrito Federal, protagonizadas por movimentos sociais e coletivos culturais, que posicionaram a Periferia no centro da questão urbana, formulando um projeto contra-hegemônico de cidade, elaborado a partir da potência inventiva e emancipatória de suas práticas, saberes e formas de gestão cotidianas, que têm apontando novos rumos e horizontes para um planejamento insurgente e popular. No entanto, há ainda um vazio teóricometodológico no que diz respeito à conjuntura de explosão destas insurgências periféricas no DF, que dificulta avaliar e compreender suas capacidades, demandas, reivindicações e analisar seus efeitos. Assim, esta pesquisa buscou cartografar as Ocupações Culturais e Casas de Cultura que surgiram nos territórios periféricos do DF a partir de 2010, de modo a sistematizar e compreender suas expressões socioculturais, formas de ação e resistência, pautas de luta, demandas, além de conflitos territoriais que as atravessam, com o objetivo de sistematizar diretrizes de planejamento para inserir as Ocupações no PDOT, a fim de contribuir nos seus processos de valorização, regularização e permanência. Para tanto, esta dissertação incorporou a metodologia da pesquisa-ação, que foi realizada em quatro fases – permeadas pela cartografia: (1) análise e avaliação dos instrumentos das políticas culturais e do PDOT/2009; (2) cartografia dos territórios (práticas, conflitos e demandas gerais); (3) Encontros de articulação nas Ocupações Culturais (levantamento dos problemas/demandas específicos); (4) diretrizes de planejamento para inserir as Ocupações no PDOT. Tal processo revelou como os coletivos e Ocupações Culturais vêm dando visibilidade pública às suas pautas e demandas comuns, que explicitam uma lacuna central do planejamento urbano no DF: a inexistência de instrumentos urbanísticos voltados à valorização, regularização e permanência de seus territórios, marcados pela condição de invisibilidade e ameaça permanente, legitimada pela aplicação seletiva da legislação urbanística. Assim, foram realizados seis Encontros que ocorreram mensalmente em diferentes Ocupações, onde grande parte das demandas giraram em torno do mapeamento, levantamento e sistematização de informações sobre estes territórios. Neste processo, a cartografia atuou como instrumento de mobilização social e incorporou parte das demandas levantadas, visando contribuir, instrumentalizar e potencializar a luta pelo direito à cidade dos coletivos. Por fim, visando incidir nas demandas levantadas e fomentar, fortalecer e valorizar as práticas socioculturais das Ocupações, aglutinadas nas seis frentes de ação que foram decodificadas nesta pesquisa, tais como: expressões artísticas e culturais; educação popular; saúde e autocuidado; redes de solidariedade; prática socioambiental; e economia popular/geração de renda; foram gerados cinco eixos temáticos de diretrizes de planejamento, que inserem e incorporam as Ocupações Culturais no PDOT, de modo intersetorial e transversal, nos variados aspectos que compõem e orientam o planejamento territorial, como: (1) Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; (2) Desenvolvimento Econômico Sustentável; (3) Equipamentos comunitários e sociais; (4) Regularização Fundiária; e (6) Sistema de Informações. Tais diretrizes reconhecem as Ocupações Culturais como vetores de transformação socioespacial, inserindo-as como indutoras da política de desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental do Distrito Federal.