Assessing public value creation (destruction) and appropriation (misappropriation) in Public-Private Partnerships

Abstract

Parcerias público-privadas (PPPs) são acordos contratuais de longo prazo entre autoridades públicas e parceiros privados que colocam atores privados em uma posição chave para fornecer bens e serviços públicos. Os governos então implementaram PPPs em todo o mundo como uma alternativa à provisão pública tradicional para aumentar o desempenho de sua prestação de serviços públicos. No entanto, considerando que o desempenho das PPPs pode ser controverso/misto, estudiosos da administração e gestão pública (PAM) têm postulado que existe a necessidade de examinar as reais vantagens de desempenho das PPPs, ou seja, o pouco estudado desempenho de base social. Isso ocorre porque os estudos de PPP têm investigado extensivamente a criação e apropriação de valor público em serviços públicos prestados estritamente pelo governo e interações público-privadas. No entanto, os estudos de PPP geralmente se concentram em critérios de custo-benefício e desempenho econômico. Nesse contexto, a primeira parte desta pesquisa, um artigo conceitual, começa examinando como o valor público pode ser criado e apropriado em cenários de PPP e como os mecanismos de valor público podem influenciar esses fenômenos, com foco nos resultados sociais das PPP. Considerando que a literatura carece de uma estrutura analítica integrada e estruturada para avaliar tais fenômenos, este estudo preenche essa lacuna ao oferecer uma estrutura de criação e apropriação de valor público em relação às configurações de PPP. A segunda parte desta pesquisa, um artigo empírico, operacionaliza tal estrutura conceitual para investigar empiricamente como os projetos de PPP podem alcançar benefícios/impactos sociais altos ou baixos por meio de diferentes configurações de condições. Assim, explora como a criação (destruição) e a apropriação (apropriação indevida) de valor público podem ocorrer em arranjos público-privados como consequência de tais configurações de condições. Para tanto, este estudo empírico adota análise comparativa qualitativa fuzzy-set (fsQCA) para desvendar essas configurações usando um estudo comparativo de casos múltiplos de 24 projetos brasileiros de PPP, abrangendo casos exemplares com evidências qualitativas de sucesso e fracasso. Nossas descobertas revelam, assim, como múltiplas lógicas de configurações combinam diferentes condições para alcançar resultados de alto ou baixo valor público por meio de caminhos distintos. No geral, esta tese de doutorado faz contribuições teóricas ao oferecer um quadro teórico estruturado para avaliar a criação (destruição) e apropriação (apropriação indevida) de valor público em cenários de PPP e adicionar algumas nuances ao debate em curso sobre tais fenômenos. Finalmente, como implicações práticas, essas descobertas de pesquisa também destacam como os formuladores de políticas e os gestores do setor público/privado podem estabelecer acordos de PPP com sucesso, considerando caminhos alternativos associados a resultados de alto valor público e evitando os de baixo valor público.