Existência severina : análise bioética da mortalidade infantil de Caruaru-PE do período de 2015 a 2020

Abstract

Introdução: A mortalidade infantil é um importante indicador das condições de vida e saúde de uma população. É complexa, multifatorial e influenciada por diversos fatores sócio-econômicos e de assistência à saúde. A Bioética de Intervenção se coloca como interlocutora no combater a dilemas éticos persistentes como a mortalidade infantil em busca de justiça social. Objetivos: Analisar a mortalidade infantil e os fatores associados, no município de Caruaru, no período de 2015 a 2020, à luz da Bioética de Intervenção. Métodos: Estudo descritivo, analítico, ecológico, onde foi analisado o óbito infantil e sua relação com variáveis socioeconômicas e assistenciais, através de dados secundários do SIM e SINASC do DATASUS. Variáveis estudadas: Maternas: idade, escolaridade, raça/cor; Óbito infantil: idade do óbito, sexo, raça/cor; Assistência: número de consulta pré-natal, tipo de parto, tipo de gravidez, idade gestacional, peso de nascimento, causa básica do óbito, evitabilidade do óbito; Econômicas: renda per capta por bairro. Análise estatística utilizou STATA/SE 12.0 e Excel 2010 para frequências e Teste Qui-Quadrado e Teste Exato de Fisher para associação multivariada. Resultados: Foram identificados 302 óbitos infantis com idade média de 38 dias de vida, peso médio ao nascer de 1.863g e idade gestacional média de 32 semanas. A idade materna média foi de 25 anos e o número de consultas de pré-natal média foi de 5 consultas. No grupo de menor renda, prevaleceram as mulheres com idades nos extremos, < 20 anos (49,3%) e ≥ 35 anos (42,4%); as menores escolaridades, ensino fundamental (42,9%) e ensino médio (48,2%) e as mulheres de cor não branca (42,7%). Discussão: Os resultados indicam os determinantes sociais como relevantes para explicar questões da mortalidade infantil que vão além dos aspectos biológicos e que se manifestam diferentemente em cada lugar, evidenciando as desigualdades e iniquidades sociais. Os marcadores da desigualdade social são encontrados na relação entre a renda e variáveis materna como idade, escolaridade e raça/cor, pois, mesmo afastados os fatores de risco biológicos, o óbito foi maior no grupo de baixa renda. O parto vaginal foi maior no grupo de menor renda e o parto cesárea predominou no grupo de maior rend a, sugestionando um possível racismo/preconceito estrutural existente no sistema de saúde, onde mulheres não brancas e pobres são maioria e sofrem menos intervenções durante o trabalho de parto por negligência. Conclusões: Verificou-se que o enfrentamento da mortalidade infantil, bem como o cuidado com as mães em Caruaru, requer um olhar plural, pois estão impregnados pelas condições de vulnerabilidade das mães e dos bebês advindos da exclusão social. Na perspectiva da Bioética de Intervenção, a mortalidade infantil caracteriza-se como uma situação persistente, delimitada em alguns espaços geográficos invisibilizados socialmente. É importante a conscientização quanto aos fatores detrás das estatísticas, e maior compromisso do Estado com as vidas, através de políticas que reduzam as injustiças sociais, desigualdades e violências engendradas nas instituições, priorizando uma ação libertadora, contestando e denunciando o status quo vigente em todos os níveis sociais.