O ensino da bioética na pós-graduação stricto sensu da área de ciências da saúde no Brasil

Abstract

Introdução Este estudo representa uma análise sobre o cenário do ensino da Bioética na Pós-Graduação no Brasil. Objetivo - Conhecer o panorama do ensino de Bioética nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no contexto brasileiro. Método - Pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagens quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de levantamento dos Programas de Pós-Graduação em Bioética na área interdisciplinar, dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da grande área das Ciências da Saúde reconhecidos pela CAPES e do perfil dos professores na base da plataforma Lattes do CNPq. Foram avaliados 199 Programas de Pós-Graduação da área interdisciplinar, 691 cursos de Mestrado e de Doutorado e mapeado o perfil do corpo docente. Resultados - Existem 2 programas específicos em Bioética credenciados pela CAPES na área interdisciplinar; 163 cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética; 32 disciplinas de natureza Ética deontológica com módulos de Bioética; e, em outras 36 os conteúdos estão estruturados com base nos aspectos éticos, deontológicos e legais. A frequência de instituições públicas com cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética foi significativamente diferente das privadas (X2 p-valor <0,05). O maior percentual comum de horas/aulas entre os cursos é de 20 a 30h e, em regra, o ensino está sob a responsabilidade de um único professor. O ensino da Bioética tem como referência predominante a teoria principialista, sendo o modelo único em 67 (39,2%), das 171 disciplinas distribuidas nos 163 cursos. Em 13 disciplinas o ensino de Bioética é conduzido pelos fundamentos da Ética Profissional. As correntes casuística, Bioética da Intervenção, Bioética da Proteção, Contratualista, Teologia da Libertação, Reflexão Autônoma e Bioética de inspiração Feminista apareceram em 26 (15,2%) disciplinas. Na bibliografia indicada, as obras originais citadas não correspondem na mesma proporção das correntes teóricas mencionadas no conteúdo das disciplinas e vice-versa. Quanto ao perfil dos docentes, 38(39,6%) são do sexo feminino e 58(60,4%) masculino, sendo 45(46,9%) da área médica. 36(37,5%) têm duas ou mais titulações. Com formação específica nas áreas de concentração em Filosofia, Ética e Bioética foram identificados 13(13,5%) professores. 16 (n=16,7%) relataram que integram Comitês de Ética e 5 (5,2%) já haviam tido alguma participação. Conclusão O estudo sugere que a Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética no Brasil ainda encontra-se em fase de construção. Não obstante, se considerar as raízes da tradição moral no campo da saúde, a presença de 163 cursos com disciplinas relacionadas com a Bioética, representam um salto qualitativo. Vindo assim, suprir em parte, as lacunas das insuficiências do modelo clássico do ensino conduzido pela disciplina de Deontologia e cumprir a missão da Pós-Graduação, que é capacitar pesquisadores de diversas áreas para realizar a análise ética no cotidiano da vida prática. Restando contudo, o maior desafio, vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino em Bioética. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction - This study represents an analysis about the scenery of Bioethics teaching in Post Graduation in Brazil. Purpose - to know the panorama of the bioethics teaching in courses Post Graduation Stricto Sensu in Brazilian context. Method: Documentary, exploratory and descriptive research with quantitative and qualitative approach. The data were collected by means of survey of the post graduation programs in bioethics in interdisciplinary area, of the courses of Post Graduation Stricto Sensu of the big area of the Health Sciences recognized by CAPES and the profile of the teachers in the basis of the platform Lattes of CNPq. Were evaluated 199 Program Of Pos Graduate of the interdisciplinary area, 691 courses of Master’s degree and Ph.D. and defined the profile of the academic faculty. Results: there are 2 programs accredited by CAPES on Bioethics in interdisciplinary; 163 Masters and Ph.D. courses in the discipline of Bioethics; 32 disciplines of the deontological ethics nature with Bioethics modules; and, in 36 other disciplines the content is structured based on ethical, legal and ethical. The frequency of public institutions with master's and Ph.D. courses in the discipline of bioethics was significantly different from private(X2 p-value <0.05). The biggest common percentage of hours/class between the courses is from 20h to 30h and, in rule; the teaching is under the responsibility of a unique teacher. The education of the Bioética has as predominant reference the principialista theory, the model only in 67 (39.2%) of 171 discipline distributed in 163 courses. In 13 disciplines the teaching of bioethics is driven by fundamentals of Professional Ethics. The casuistry mainstreams, Bioethics of intervention, Bioethics of protection, Contractualist, Theology of the release, Autonomous Reflection and Feminist Bioethics of inspiration appear in 26 (15,2%) discipline. In the indicated bibliography, the original works quoted don’t correspond in the same ratio of the theoretical mainstream mentioned in the content of the subjects and vice-versa. As for the professors profile, 38(39,6%) are of the sex feminine and 58(60,4%) masculine, being 45(46,9%) of the medical area. With Ph.D. also predominates the professors of the medical area (n=22; 22,9%). 36(37,5%) possess two or more titles. With specific training in the areas of concentration in Philosophy, Ethics and Bioethics were identified 13 (13.5%) teachers. 16 (n=16,7%) tell that integrate Ethics Committees and 5 (5.2%) already had had some participation. Conclusion – The study suggests that the Post Graduation Stricto Sensu in Bioethics in Brazil is still in construction phase. However, considering the roots of the moral tradition in the health area, the presence of 163 courses that included bioethics as an autonomous subject, represent a qualitative leap. Come thus, to supply, in part, the gaps of the insufficiencies of the classic model of teaching lead by subject of deontology and to fulfill to the mission of post graduation, that is to enable researchers of diverse areas to carry through the ethical analysis in the daily of the practical life. Remaining, however, the biggest challenge, to win the lack of qualified professionals for teaching bioethics.