Currículo em movimento dos anos iniciais : reformulação à luz da BNCC no Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação – Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, integra os estudos do grupo de pesquisa ÁGUIA sobre Organismos Internacionais, Política e Gestão da Educação Básica. Tem por objeto o processo de reformulação do Currículo em Movimento dos Anos Iniciais do Distrito Federal à luz da Base Nacional Comum Curricular, entre 2010 e 2018. Optou-se pela fundamentação teórica e metodológica do método histórico-dialético, por meio das categorias de análise contradição e mediação. Indagou-se: como se deu o processo de reformulação do Currículo em Movimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública do Distrito Federal à luz da Base Nacional Comum Curricular? Elegeu-se como objetivo geral analisar como ocorreu o processo de reformulação do Currículo em Movimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Distrito Federal à luz da Base Nacional Comum Curricular. A construção dos dados buscou associar os sujeitos e o objeto da pesquisa, totalizando dez interlocutores. Realizou-se a revisão bibliográfica para composição do referencial teórico e a articulação com as análises; entrevistas semiestruturadas com a coordenadora dos anos iniciais SUBEB, com articuladoras da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, com equipes gestoras de duas escolas públicas, com o coordenador geral e a coordenadora pedagógica do ProBNCC, e com uma representante do segmento social do Sindicato dos Professores do Distrito Federal. Os resultados das análises evidenciaram que as influências, formas de atuação e ações dos organismos internacionais como a OCDE, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) originaram ideias, princípios e concepções sobre a educação e sobre as políticas curriculares no Brasil, e que têm orientado a direção e a definição do currículo nacional baseadas em uma concepção de qualidade de educação restrita, utilitária e pragmática. Constatou-se divergências na concepção do Currículo em Movimento (2018) e as diretrizes propostas pela BNCC do Ensino Fundamental. Identificou-se que as querelas, disputas e negociações na elaboração da BNCC do Ensino Fundamental ocorreram com a anuência de elementos políticos como o Governo Federal e entidades disfarçadas no Movimento Todos pela Educação, apoiado por agentes públicos e privados e empresários que acreditam poder padronizar e ceder um pouco mais de acesso ao conhecimento sem perder o controle político e ideológico da escola. Evidenciou-se que a política curricular no Distrito Federal, efetivada na reformulação do Currículo em Movimento à luz da BNCC, tem se concretizado na vivência, na construção, na participação e nas formas de resistências.