Preliminary analysis of the new urban agenda : the Brazil case study

Abstract

Este exercício analítico pretende apresentar uma breve introdução à Nova Agenda Urbana - NAU, um documento internacional que traz uma série de diretrizes elaboradas pela ONU-Habitat, assinado por todos os países membros da ONU, incluindo o Brasil. Para isso, é exposta uma visão geral sobre o contexto do documento, como a agenda está estruturada, quais são os principais apelos à sua execução, quais são as interconexões com outras diretrizes internacionais, como a agenda deve ser implementada em nível regional e nacional, bem como o que a ONU-Habitat pretende alcançar com ele. O estudo apresenta em seguida os desafios gerais para a institucionalização da NAU e, especificamente no contexto metropolitano brasileiro. As informações obtidas neste texto foram contextualizadas para o território da região metropolitana de Porto Alegre/RS focando na abordagem do desenvolvimento urbano sustentável a partir das relações entre o rural e o urbano e os desafios enfrentados pela metrópole gaúcha. A pesquisa indica que os arranjos institucionais de governança metropolitanas no Brasil ainda não possuem diversos elementos estruturais para a aplicação das diretrizes propostas pela NAU dificultando assim, o avanço das políticas de desenvolvimento urbano no país.