Análise da concessão de crédito rural para produção familiar orgânica

Abstract

No Brasil, a agricultura familiar possui extrema relevância, tanto pelo volume, como pela destinação de sua produção. Contribui sobremaneira para a segurança alimentar, tanto por atender parte significativa do mercado interno, quanto para o desenvolvimento social, ao proporcionar que as pessoas se mantenham no campo em na manutenção do emprego. Contudo, tal segmento tem estado às margens do desenvolvimento observado no campo, passando por dificuldades que ameaçam sua existência. Nesse contexto, vale destacar a adoção da produção orgânica como importante alternativa para a agricultura familiar, possibilitando maiores ganhos, devido ao maior valor agregado dos produtos certificados. Por conseguinte, o acesso às políticas de crédito representa condição fundamental para que os agricultores familiares possam converter sua produção para o sistema orgânico e mantê-la competitiva – o que demanda investimento, conhecimento e assistência técnica especializada. Para incentivar a adoção do sistema orgânico de produção e ofertar a devida competitividade aos produtores familiares, em 2003, foram criadas as linhas de crédito do PRONAF Verde. Não obstante à criação destas linhas, aparentemente tão vantajosas aos produtores, o acesso pelos produtores familiares orgânicos ainda é pouco utilizado. Assim, entender o processo de concessão de crédito para os produtores familiares orgânicos e os motivos que os levam a não acessar as referidas linhas de crédito se mostra extremamente importante, podendo subsidiar eventuais revisões de suas normas, formulações de políticas públicas e implementação de ações governamentais. Diante do exposto, o presente estudo teve por objetivo analisar o processo de obtenção de crédito rural sob a ótica dos produtores rurais orgânicos, verificando a adequação das linhas de crédito, o perfil de endividamento, as dificuldades e os facilitadores, buscando identificar os motivos que justificariam a não adesão dos produtores por estas linhas. A metodologia utilizada na construção da pesquisa foi a do modal multipaper, onde cada capítulo tem seu próprio objetivo, revisão de literatura, método de pesquisa, resultados, discussões e conclusões. Percebeu-se que as associações e cooperativas podem desempenhar importante papel como promotoras de segurança para o processo de crédito, influenciando positivamente na análise dos pretensos interessados, facilitando o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares e orgânicos e que grande parte dos produtores orgânicos desenvolvem suas atividades de produção com recursos próprios. Os motivos de maior relevância para a não contratação de crédito estão ligados ao processo de concessão do crédito – notadamente, a falta de conhecimento das linhas e de assistência técnica para elaboração dos projetos. Constatou-se ainda a necessidade de maior aproximação dos produtores junto às instituições de apoio à agricultura orgânica com vistas a aprimorar no aprendizado, diversificar e aprimorar a produção, bem como a relevância destas para auxiliar na melhoria do processo de obtenção de crédito por parte dos produtores, em especial, na divulgação das linhas e desenvolvimento de projetos. Concluiu-se pela necessidade de ação eficiente e articulada do Estado e demais entidades participantes no processo de concessão de crédito para a agricultura familiar orgânica, no sentido de divulgar as linhas de crédito disponíveis, seus procedimentos de obtenção e documentação exigida, além da urgência na capacitação e disponibilização de assistência técnica especializada para a confecção dos projetos e acompanhamento; e ainda, percebeu-se a necessidade da revisão das linhas em comento, tornando-as negocialmente mais atrativas para os produtores, além de menos burocráticas, considerando as particularidades dos produtores orgânicos e do sistema de produção orgânica.