Análise sobre a eficiência dos gastos públicos em educação no ensino fundamental do estado de Alagoas : uma avaliação usando DEA

Abstract

Vários estudos apontam a educação como o investimento mais promissor, refletindo positivamente tanto no aspecto econômico quanto não econômico de uma sociedade; no entanto, o atual cenário econômico e sua estrutura tributária não permite um aumento significativo de gastos neste setor, restando a eficiência como o recurso a ser desenvolvido. A presente dissertação procura analisar a qualidade dos gastos públicos em educação na rede pública municipal no ensino fundamental, em todas as cidades de Alagoas, estado com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, utilizando-se da análise envoltória de dados - DEA. Para isso, utilizou-se como insumo/input dados tradicionais que indicam infraestrutura da escola, capital, trabalho e riqueza do município, quais sejam: o número de professores da segunda fase do ensino fundamental (5ª a 9ª séries); a média de horas-aula diárias nesta etapa do ensino fundamental, multiplicadas pelo número de alunos matriculados neste período; número de escolas públicas de Ensino Fundamental com acesso a rede de energia elétrica e/ou que possuem sistema de esgoto; Produto Interno Bruto (PIB) municipal per capita. Como output, foram consideradas as notas de português e matemática na 9ª séria, na prova Saeb 2019, multiplicadas pelos alunos matriculados neste ano do ensino; bem como o inverso das despesas per capita no ensino fundamental. Concluiu-se que, ao se relacionar as cidades consideradas eficientes com o critério populacional, observou-se que a maior parte dos chamados benchmarking são representados pelos municípios que possuem os menores números de habitantes, corroborando a tese de que o aumento populacional dos municípios significa no aumento da demanda na educação e maiores desafios nesse setor.