Posições do Brasil no Conselho de Segurança da ONU durante a década de 90 : reordenamento mundial e inserção internacional

Abstract

O objetivo primordial da presente dissertação é o de estudar e compreender as posições do Brasil no Conselho de Segurança da ONU durante a década de 90. Paralelamente, pretendeu-se explicitar que as posições declaradas no Conselho estavam sendo negligenciadas no estudo da Política Externa brasileira e da inserção internacional do País. A presença do País como membro não-permanente do Conselho de Segurança durante a referida década ocorreu em um contexto de mudanças no sistema internacional e de transição do regime político interno. Sendo assim, o marco de referência analítico utilizou como parâmetros o contexto interno, o contexto internacional e a política Externa brasileira. O presente estudo foi operacionalizado a partir da obtenção, na biblioteca do Itamaraty, das declarações brasileiras realizadas nos encontros formais do Conselho de Segurança. Os chamados documentos S/PV foram coletados, separados e analisados segundo os critérios de delimitação propostos para a presente dissertação. Foram utilizadas, também, referências bibliográficas e resumos impressos sobre atividades de peacekeeping da ONU para reconstrução das situações de instabilidade que demandaram a ação dessa organização e para análise dos contextos interno e internacional, além da política Externa brasileira. Os resultados obtidos apontam para a persistência de certas diretrizes e fundamentos da política Externa brasileira mesmo diante de alterações significativas da estrutura sistêmica internacional e da mudança do regime de governo. Estudos futuros poderiam ser desenvolvidos para ampliar a análise realizada por meio, por exemplo, da inclusão da totalidade das posições brasileiras declaradas no Conselho e de novos parâmetros analíticos como os organismos internacionais, seus aspectos funcionais e sua relevância para o sistema internacional. Além disso, as posições do Brasil no Conselho poderiam ser comparadas com as posições dos demais membros desse órgão.