A carência do habitar/ morar no Programa Minha Casa, Minha Vida

Abstract

Essa tese apresentou reflexões e discussões da implantação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com a participação de diferentes agentes e suas relações, ressaltando, porém, o mundo vivido (BUTTIMER) por poder revelar substanciais especificidades dos moradores em suas espacialidades. Nesse sentido, as subjetividades foram valorizadas como forma de apreender os sentidos das experiências de vida e do cotidiano, e possibilitar desvelar das carências do habitar/morar as perspectivas da formação de lugares com lugaridade (RELPH). O histórico dos programas habitacionais no país mostrou que têm sido implantados para promover especialmente o circuito superior (SANTOS, 1999), o que vai de encontro aos princípios e objetivos da atual política nacional de habitação em particular, de interesse social. Isso induziu à apresentação, nessa tese, da seguinte hipótese: o programa Minha Casa, Minha Vida, por não ter considerado as individualidades dos moradores, produziu lugares sem lugaridades. Então, para responder ao principal questionamento, baseou-se no estudo de caso no Residencial Paranoá Parque, resultado do único contrato urbano em Brasília no período de 2009 a 2015. Para isso, o trabalho se aportou às relações dos estudos, particularmente do espaço representacional, consistindo em pesquisas e dados institucionais e da atividade da paisagem, compreendendo o seu conceito integrador (TROLL) como forma de revelar aspectos pouco visíveis do espaço-moradia. Ademais, contou com a valorização do mundo vivido, por meio da fenomenologia de base transcendental (HUSSERL), de forma que o reducionismo pudesse ressaltar as suas essências. Dessa maneira, a participação dos moradores do Residencial, por meio dos seus relatos das vivências, carências e expectativas do espaço-moradia, foi imprescindível. Um dos principais resultados do estudo de caso mostrou a procedência como significativa para a conformação do apego ao lugar. Entretanto, também apresentou a necessidade de associação a outros aspectos de base qualitativa para a sua concordância. Nesse sentido, a tese consistiu em apontar possíveis vínculos entre a origem das pessoas em relação às áreas urbanas consolidadas e ao apego ao lugar, principalmente pelas individualidades associadas às relações sociais essenciais à formação de lugaridade. Entretanto, a pesquisa também apontou que outros elementos devem ser considerados em conjunto, para propiciar melhor compreensão de cada caso. Desse modo, os estudos representacional e de base qualitativa demonstraram-se necessários para propiciar o entendimento da formação de diversas espacialidades e essenciais para a implantação dos programas habitacionais. Assim, as reflexões acerca do método revelaram-se promissoras aos estudos acadêmicos de base fenomenológica transcendental do mundo vivido, tendo em questão o conhecimento e a implantação dos programas habitacionais de interesse social.