As áreas verdes nos padrões de ocupação do solo urbano no Distrito Federal e seu papel na provisão de serviços ecossistêmicos hídricos

Abstract

As cidades, em sua maioria, têm se desenvolvido dissociadas dos ciclos naturais com reflexos sobre pessoas e meio ambiente. Nesse contexto, as áreas verdes urbanas despontam como elementos potenciais para articulação entre os serviços ecossistêmicos e a provisão de serviços ambientais. Para tanto, se deve considerar que as áreas verdes precisam ser estabelecidas em localidades que a infraestrutura ecológica viabilize tais serviços e não, como tem sido observado, em qualquer espaço dentro da estrutura urbana. A prática corrente tem resultado em padrões urbanísticos que contemplam a vegetação na malha urbana, sem, no entanto, considerar o desempenho ecológico o que resulta em baixa assertividade para promover serviços ambientais. Logo, avançar em estudos que demonstrem as relações entre os serviços ecossistêmicos e a ocupação urbana levando em conta a disponibilidade de áreas verdes se torna uma avaliação necessária para direcionar a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas urbanas. Assim, partindo das hipóteses que (i) os padrões urbanísticos com maior percentual de áreas verdes contribuem para garantia e promoção de serviços ambientais hídricos e (ii) os percentuais de áreas verdes públicas e privadas devem ser delimitados a partir da combinação entre as necessidades urbanísticas e a infraestrutura ecológica para provimento de serviços ambientais, esta pesquisa busca avaliar e comprovar o potencial das áreas verdes nos padrões urbanos para provisão de serviços ambientais hídricos. Para isso, foi realizado estudo de caso no Distrito Federal, região no Planalto Central brasileiro que possui baixa capacidade hídrica e é dependente de reservas subterrâneas. Para a avaliação a pesquisa considerou os estudos desenvolvidos no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal – ZEE-DF e aplicou a metodologia Mapping Ecosystem Services – MapES de Lima et. al, (2017), com elaboração de ferramenta em Python, para mensuração de serviços ecossistêmicos hídricos. Como conclusão pôde ser verificado que a cobertura vegetal associada as bases ecológicas é um indicador para o monitoramento da provisão ambiental hídrica em áreas urbanas consolidadas e projeto urbanos em curso, sendo de maior relevância que o índice de áreas verdes por habitante. Por conseguinte, se observou a desarticulação entre a localização dos maiores percentuais de áreas verdes urbanas no território distrital em relação aos riscos ecológicos de recarga de aquíferos, demonstrando que as normativas urbanísticas e os projetos urbanos tem reduzido o potencial de provisão hídrica, comprovando as problemáticas abordadas pelo ZEE-DF e as hipóteses levantadas. Por fim, a pesquisa contribui e aponta para a necessária revisão de normas e parâmetros urbanísticos e indica método para delimitar os percentuais das áreas verdes urbanas, tanto públicas como privadas, levando em conta a relação entre áreas verdes e infraestrutura ecológica.