Análise de dados e modelagem matemática aplicada ao georreferenciamento de imóveis rurais

Abstract

O Georreferenciamento dos Imóveis Rurais (Lei 10.267/2001), que usa um Sistema Geodésico de Referência (SGB), surgiu devido à desorganização fundiária brasileira. Os trabalhos passaram a ser elaborados por um profissional credenciado e certificados pelo INCRA. Imóveis abaixo de quatro Módulos Fiscais (MF), pertencentes à agricultura familiar, são considerados isentos de custos dos serviços de georreferenciamento. Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa foi realizar a releitura da Lei 10.267, mostrar resultados, apresentar falhas e indicar possíveis soluções. O trabalho está dividido em seis capítulos: (a) o segundo realizou o diagnóstico da Lei 10.267/2001, considerando a estrutura de conexão entre os próprios artigos e parágrafos da lei. A forma de atuação e influência dos profissionais e municípios mais conectados, com base nos dados do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Essa etapa utilizou geoprocessamento, ciência de dados, análise de redes e análise de cluster (agrupamento); (b) o terceiro capítulo apresenta um modelo matemático baseado em regressão para dados de contagem, que permite estabelecer grades territoriais para alocação de recursos (profissionais credenciados), de acordo com a demanda de georreferenciamento dos imóveis da agricultura familiar e tendo como exemplo o estado do Paraná, aproveitando, novamente, os dados do SIGEF; (c) o quarto capítulo mostrou, principalmente, como as camadas de MF, de 1 a 4 MF, estão distribuídas transversamente no estado do Paraná (camada por camada) e indicou que a maioria dos imóveis estão na primeira camada (camada dos minifúndios), por meio dos dados extraídos do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com o uso de geoprocessamento e análise fatorial por componentes principais (PCA); e (d) finalmente, o quinto capítulo, utiliza dados da consulta pública do SNCR, apresenta uma nova proposta de modelagem para os Módulos Rural (MR) e MF, com base na lei de escala e geometria fractal. Embora as etapas metodológicas sejam distintas, os capítulos estão concatenados, na busca do aprofundamento dos mesmos assuntos. A pesquisa apresenta várias contribuições significativas, e a mais relevante é a demonstração da possibilidade da criação de grades territoriais que permite, entre outras coisas, a estimativa de tempo para a execução dos serviços de georreferenciamento, o que amplia as possibilidades da gestão pública territorial. Os capítulos foram apresentados em forma de artigos e deixam em aberto várias questões que podem dar sequência ao trabalho, pois a área cadastral, embora seja muito antiga, encontra nas novas tecnologias, como: Big Data, Agricultura Digital, Blockchain, a robustez necessária para uma nova transformação.