Gestão do conhecimento sobre a agenda 2030 para fomentar cidades resilientes aos impactos da mudança do clima na zona costeira paraense

Abstract

Os fenômenos naturais extremos estão cada vez mais frequentes e intensos, gerando enormes prejuízos financeiros e materiais para essas pessoas que perdem seus bens (e, às vezes, até pessoas queridas) e para os governos que precisam acolher essa população e reconstruir o que a natureza destruiu. Apesar deste cenário calamitoso e catastrófico, o planejamento governamental para a redução desses impactos não é prioridade na maioria das cidades brasileiras, principalmente das costeiras que são as mais vulneráveis aos impactos da Mudança do Clima. Para reverter este cenário, a produção e disseminação de conhecimento para fomentar cidades resilientes é estratégica e urgente. Considerando que o enfrentamento aos impactos da Mudança do Clima necessita de uma abordagem holística e integrada, a Agenda 2030 é um referencial indispensável neste processo pois seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável explicitam a transversalidade e indivisibilidade entre as esferas econômica, social, ambiental e institucional, bem como fomentam a coerência de políticas públicas que assegurem as condições necessárias para que a sociedade faça a transição para o desenvolvimento sustentável. Esta dissertação apresenta as bases legais e institucionais para que o Governo do Estado do Pará adote a Gestão do Conhecimento sobre a Agenda 2030 como ação prioritária para conscientizar os municípios da zona costeira sobre a necessidade de planejamento governamental com foco em Redução de Riscos e Desastres e Resiliência. Contextualiza a Agenda 2030 e sua relação com outros Protocolos e Agendas (Acordo de Paris, Década do Oceano, Década da Restauração dos Ecossistemas, Marco de Sendai, Nova Agenda Urbana). Apresenta as ações desenvolvidas pela autora para democratizar esse tema e propõe um Roteiro para orientar a aplicação prática em Barcarena, cidade costeira paraense conhecida nacional e internacionalmente pela sua atuação com as Agendas de Desenvolvimento da ONU.