Financiamento de projetos de transportes no Brasil : análise crítica dos mecanismos da economia financeira no uso da captura do excedente econômico

Abstract

A demanda da sociedade brasileira por transportes tem apresentado crescimento constante, não comportado pela oferta desse serviço, o que impede o crescimento econômico desejado. Por outra parte, a poupança do setor público é insuficiente para financiar os investimentos requeridos. A insuficiência de poupança do setor público atinge não apenas o Brasil, mas também muitos outros países em desenvolvimento. Em vista disto, muitos estudiosos sugerem a participação da iniciativa privada nas inversões públicas em projetos de transportes. Estudos mostram que a implementação de projetos de transportes acarreta excedente econômico para o setor privado. Esta dissertação explora a possibilidade do financiamento de projetos de transportes e, principalmente, a possibilidade do excedente econômico privado esperado promovido por investimentos públicos ser carreado para o financiamento de projetos. Logo, para solucionar o problema identificado, foram estudados os elementos da literatura econômica que podem ser utilizados para capturar parte do excedente econômico do setor privado. Sugere-se então, uma estrutura esquemática para financiamento de infraestrutura de transportes, utilizando os diversos elementos analisados. Sendo assim, foram identificados, como passíveis de serem utilizados na captura do excedente econômico, mecanismos da economia financeira (tributos, títulos públicos e securitização) e também duas modalidades de financiamento introduzidas no Brasil nas últimas décadas, o Project Finance e as Parcerias Público-Privada. Conclui-se que a questão que afeta a escolha do elemento de captura do excedente econômico é se o investimento com os recursos captados será feito imediatamente ou no futuro. Se a decisão for pelo investimento imediato, então, os formatos mais apropriados para capturar o excedente são: o Project Finance e a Parceria Público-Privada. No entanto, se a decisão for por investimentos futuros, os mecanismos da economia financeira podem ser utilizados na captura, sendo eles: os tributos, os títulos públicos e a securitização. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Even though the Brazilian society's demand for transportation has steadily grown throughout the years, the services offered do not meet that demand. This stops the desired economic growth from being achieved. Furthermore, the public sector's savings alone are not enough to fund the required investments. Such insufficiency is rather common among developing countries. In view of that, many scholars suggest that the private sector take part in public investments in transportation projects. Moreover, studies have shown that implementing transportation projects cause economic surplus for the private sector. This paper explores the possibility of funding transportation projects and achieving the desired economic surplus for the private sector, which can be promoted by public investments, to be used for funding projects. Therefore, in order to solve that problem, we studied elements from the Economics Literature that may be used to capture part of the economic surplus from the private sector. We present a schematic structure for funding transportation infrastructure, making use of the different elements that were analyzed. Accordingly, we identified possible elements that can be used to capture economic surplus, which include mechanisms of financial economics (taxes, public securities and securitization) and two modes of financing introduced in Brazil in the last two decades, Project Finance and Public-Private partnerships. We concluded that the question which affects the choice of the element for capturing the economic surplus is whether the investment of the captured resources will take place immediately or in the future. If it happens immediately, the most appropriate forms of capturing the economic surplus are the Project Finance and the Public-Private partnership. However, if the investment happens in the future, mechanisms of financial economics, such as taxes, public securities and securitization may be used to capture resources.