Política de assistência social e a acumulação do capital : os programas de transferência de renda e seu papel na economia dependente brasileira

Abstract

Esta tese de doutorado constitui um estudo do papel das transferências de renda na economia recente do Brasil. Se analisa a relação das transferências de renda e o processo de acumulação de capital a partir do resgate histórico da dependência ao centro imperialista que subordina e define papéis para a economia brasileira na divisão internacional do trabalho. Como a industrialização a partir de empresas transacionais e os modelos de desenvolvimento econômico contribuíram para a criação de um exército de desempregados, subempregados, informais e lumpesinato e sua reprodução pelo subconsumo. Perpassa pelo processo de financeirização e neoliberalização da economia na década de 1990, apontando os principais elementos: Reforma Administrativa do Estado, ajuste fiscal permanente, Plano Real, privatizações, construção do bloco no poder e sua ideologia e os impactos deste processo para as políticas sociais. E, analisa a partir dos anos 2000 a gênese das transferências de renda em toda América Latina, dando ênfase no Brasil para o programa Bolsa Família. Discute o entendimento de combate à pobreza de consumo advindo do Banco Mundial e conceitos como mínimos sociais, necessidades humanas, círculo virtuoso, lulismo. Problematiza a (re)inserção das famílias que se reproduziam pelo subconsumo no mercado de mercadorias, as curvas de consumo, a ascensão de classes ou nas franjas das classes C, o papel ideológico-político e econômico das transferências de renda e, por conseguinte, seus impactos sociais e no processo de acumulação do capital. Utilizou da teoria social crítica o método que melhor contribui para as aproximações à realidade e confere sustentação teórica. Teve por objetivo investigar e contribuir para a análise das mudanças do mercado de consumo brasileiro a partir da consolidação e expansão dos programas de transferência de renda. Realizou-se pesquisa bibliográfica para localizar livros e artigos que se orientam a partir da perspectiva crítica marxista de cada tema selecionado da Tese; analisou-se documentos dos diferentes organismos multilaterais, mas principalmente do Banco Mundial e suas orientações para os países latinos sobre as transferências monetárias diretas. A ideia força da tese é que as transferências de renda constituem uma engrenagem auxiliar e atua na amplificação do consumo de mercadorias melhorando as condições de acumulação do capital.