Migração venezuelana : uma análise sobre a gestão do fluxo migratório no Brasil

Abstract

Esta pesquisa é um estudo sobre a migração no Brasil e discute, mais especificamente, a gestão realizada pelo Governo federal para atender ao fluxo migratório de venezuelanos na fronteira entre Brasil e Venezuela, no estado de Roraima. Com o objetivo de analisar o modelo brasileiro de assistência emergencial desenvolvida para o atendimento desse fluxo migratório, em contexto de aprofundamento da contrarreforma do Estado, a pesquisa foi realizada por meio de análise documental e revisão bibliográfica na temporalidade de 2017 a 2020. Para tal, apresenta referenciais teóricos que contribuem para a compreensão das configurações contemporâneas da migração internacional, de possíveis influências geopolíticas da América Latina que impulsionam a migração venezuelana e de medidas adotadas pelo Governo federal para a implementação das ações emergenciais. Os resultados alcançados e as análises realizadas sugerem que o Estado brasileiro avançou na criação de normativos e dispositivos legais sobre a política migratória e dispõe de recursos financeiros específicos ao fluxo migratório venezuelano ao mesmo tempo em que reforça medidas emergenciais e a austeridade nas políticas sociais do país. O Governo Federal estabeleceu mecanismo de gestão e articulação para a resposta ao crescente fluxo migratório, envolvendo diversos atores em diferentes regiões do Brasil e de outros países, no entanto, entes governamentais se desresponsabilizam com a manutenção de políticas sociais no território ao transferir competências para as organizações da sociedade civil e organismos internacionais, os quais, por sua vez, intensificam e incorporam novos atores, ações e volume de recursos. Tais fatores, permeados pelas disputas e contradições no território, corroboram a presença de indústria migratória.