A mobilidade interurbana para o Brasil : uma nova abordagem de planejamento

Abstract

A tese propõe uma nova abordagem de planejamento do transporte interurbano, considerando a integração dos diferentes modos de transportes voltados à mobilidade das pessoas. Conceituou-se transporte interurbano e mobilidade interurbana, temas esses, pouco estudados em uma ótica ampliada no Brasil. A segregação institucional do planejamento, gestão, regulação e operação dos transportes interurbanos no Brasil geram visões limitadas e distantes das dos usuários, que enxergam todas as opções de deslocamento como um sistema único e disponível para atender suas demandas de viagens. As visões limitadas tendem a gerar ações não efetivas e até conflitantes entre os modos de transporte e instâncias, desperdiçando um potencial de complementariedade que poderia ser aproveitado se o sistema fosse planejado como único. Dessa linha de raciocínio, propõem-se um planejamento sistêmico, intermodal e independente de jurisdições, embasando-se na premissa de que não é necessário ter jurisdição sobre um objeto para estudá-lo, compreendê-lo e propor ações que resultem na sua melhoria. As teorias da Nova Gestão Pública, com foco na eficiência pública, Teoria Geral dos Sistemas, Funcionalismo e experiências de outros países auxiliam a concepção e justificam a proposta, que busca a evolução do status atual de planejamento dos transportes, em nível nacional, com a definição de um objetivo comum para todos os subsistemas: a mobilidade interurbana. Foi realizado um ensaio de planejamento, em nível estratégico, resultando em contribuições de ferramentas de planejamento e de resultados inéditos que permitem conhecimento sobre o transporte interurbano de pessoas no Brasil na atualidade, assim como perspectivas tendenciais futuras. Uma rede de transportes essencial para a construção de um território com condições de mobilidade equiparadas foi definida. Essa rede estruturante essencial mune o Estado com uma ferramenta para conduzir um planejamento territorial por meio da intervenção nas infraestruturas e estímulos aos serviços de transporte, guiando os caminhos para desenvolvimento do sistema. Verificou-se que a abordagem de planejamento sistêmico aplicado no transporte interurbano auxilia a concepção de uma rede tronco-alimentadora nacional, mais eficiente; aproveita potenciais dos diferentes modos de transporte conforme as características das ligações; pode eliminar discussões sobre competitividade intermodal onde ela não é benéfica para o sistema e aproveitar oportunidades de competitividade em mercados onde há esse espaço; permite a evolução de ações e empreendimentos, como parcerias ou concessões intermodais e; fomenta a evolução da regulação e legislação dos setores para uma visão mais próxima às dos usuários, que não são exclusivos de um modo de transporte ou jurisdição.