Saúde e desastres no Brasil : uma reflexão sobre os aspectos envolvidos em eventos hidrológicos e rompimento de barragens

Abstract

Desastres associados às inundações e ao rompimento de barragens provocam impactos diretos e indiretos sobre a saúde e seus danos dependem da vulnerabilidade e resiliência presentes nas áreas atingidas. Nesse trabalho, refletimos sobre as políticas públicas setoriais envolvidas na gestão de risco de desastres no Brasil, tendo como casos ilustrativos as inundações e o desastre da Vale, decorrente do rompimento de barragem de rejeito de minério em Brumadinho/MG. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico e documental além da análise de dados da ocorrência de inundações e do registro de barragens no Brasil. Constata-se que esses são problemas recorrentes no país e se distribuem por todo o território nacional e que, apesar de contar com políticas públicas específicas, estas não foram de fato implementadas o que coloca em risco boa parte da população do país. Percebe-se que os desastres se tornaram parte da rotina do país e, em alguns discursos, observa-se até a sua naturalização, ao mesmo tempo em que os mais graves são tratados como excepcionalidades ou imprevisíveis. Quando analisado o cenário brasileiro de inundações e de barragens fica evidente a não priorização de ações preventivas e a adoção de abordagens reativas parece ser parte da estratégia de manejo de emergências. É evidente a necessidade de reorganização da gestão de desastres, envolvendo seus diferentes atores, no intuito de estabelecer processos que reduzam a fragmentação e sobreposição de ações. Nesse contexto, a existência de planos de preparação e resposta para desastres são necessários em todos os municípios de risco, não podendo se limitar ao processo burocrático de legislações e destituído de sistemas de alerta e alarme que efetivamente contribuam para salvar vidas.