O alinhamento dos instrumentos de planejamento estratégico e de orçamento : a experiência na Controladoria do DF

Abstract

Este estudo avalia o alinhamento dos instrumentos de planejamento estratégico e de orçamento. A pesquisa se desenvolveu pela análise do contexto de planejamento estratégico no âmbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal, órgão do governo do Distrito Federal em que a experiência com planos estratégicos se realizou em sincronia com dois ciclos de planejamento governamental, durante os anos de 2012 a 2015 e 2016 a 2019. Foi analisada a aderência entre os instrumentos de planejamento de âmbito governamental, Plano Plurianual, com o plano estratégico institucional. A metodologia utilizada foi a análise documental, com comparação dos atributos constantes dos instrumentos de planejamento, observando-se a existência ou não de correspondência a cada objetivo, meta, indicador, ou ação não orçamentária. Os resultados foram apresentados sob a perspectiva do alinhamento do planejamento governamental com a proposta de estratégia do órgão, cristalizada pelos Planos Estratégicos Institucionais, e do alinhamento do orçamento destinado ao órgão para a execução de ações consideradas estratégicas, durante dois quadriênios. Na perspectiva do alinhamento dos instrumentos de planejamento estratégico, verifica-se uma evolução no critério de adoção de indicadores de desempenho constantes dos instrumentos governamental e institucional entre um ciclo e outro. Por outro lado, quanto às ações consideradas estratégicas, percebeu-se uma pequena redução nos percentuais de alinhamento entre os instrumentos de planejamento. Quanto à perspectiva orçamentária, foi identificada escassez de aporte orçamentário para as ações consideradas estratégicas pelo órgão em estudo, Controladoria-Geral do Distrito Federal, uma vez que, no período analisado, entre os anos de 2012 a 2019, o orçamento destinado a ações e projetos estratégicos se resume a menos de 1% do orçamento total do órgão.